
CSJT ratifica entendimento da ANAJUSTRA Federal sobre os Quintos
Órgão reconhece ampla representatividade da entidade e determina a…
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem a análise dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, nesta quarta-feira, 16/5. A extensa lista de processos na pauta principal não foi vencida pelos ministros, que acabaram não se debruçando sobre as listas.
O colegiado analisou duas matérias: uma de natureza tributária, da União contra a Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, e outra sobre direitos fundamentais, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regulamentação das rádios comunitárias.
Na quinta-feira, 17/5, o tema voltará à pauta do plenário e a ANAJUSTRA acompanhará ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do PJU e MPU.
Para assistir às sessões gravadas, basta acessar o canal do Supremo no YouTube, onde os debates também são transmitidos ao vivo. Saiba mais sobre o tema na página especial dos Quintos.
Faltam 2 dias para a Live Sarau 2025!
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No dia 23/10, às 19h, a ANAJUSTRA Federal celebra o Mês do Servidor Público com uma transmissão ao vivo especial e sorteio exclusivo para quem estiver assistindo.
🎶 Apresentações:
Flávia Côrtes • Valdeck Almeida de Jesus • Marco Tulio Urach da Rosa • Marcos André • Adriana Silvia Ferraz
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Gift card Zift, kit de chocolates Luckau e kit ANAJUSTRA Federal — além de concorrer também a moto elétrica, iPhone 16, smart TV, Kindle e muito mais no Show de Prêmios 2025!
📅 23/10 • 19h • ao vivo
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O servidor que teve seu ato de aposentadoria declarado ilegal pelo TCU, em função dos Quintos incorporados se beneficiará da decisão do STF no MS 39881?
A advogada Isadora Menezes responde essa dúvida neste trecho da entrevista que está disponível na íntegra no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.
Se você está nesta situação, vale a pena conferir o que ela diz e já entrar em contato com a gente para analisarmos o seu caso.
Envie seu e-mail para acoes@anajustrafederal.org.br
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Show de Prêmios 2025: contagem regressiva!
O maior sorteio da história da ANAJUSTRA Federal acontece nesta quarta, 23/10, às 19h, durante a Live Sarau 2025!
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Não sabe para quem vale a decisão do MS 39881?
Respondemos em vídeo para você entender melhor essa vitória dos servidores do Judiciário Federal 😎🤩📹
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