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Sessão termina sem decisão sobre os Quintos

STF
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
16/05/2018

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A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem a análise dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos, nesta quarta-feira, 16/5. A extensa lista de processos na pauta principal não foi vencida pelos ministros, que acabaram não se debruçando sobre as listas.

O colegiado analisou duas matérias: uma de natureza tributária, da União contra a Sanoli –  Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, e outra sobre direitos fundamentais, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regulamentação das rádios comunitárias.

Na quinta-feira, 17/5, o tema voltará à pauta do plenário e a ANAJUSTRA acompanhará ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas dos servidores do PJU e MPU.

Para assistir às sessões gravadas, basta acessar o canal do Supremo no YouTube, onde os debates também são transmitidos ao vivo. Saiba mais sobre o tema na página especial dos Quintos.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23% 📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.” Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro. Assista a conversa na íntegra. #anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial
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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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