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Quintos na pauta do Supremo

Embargos de Declaração
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
16/05/2018

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De olho na possibilidade de votação dos Embargos de Declaração do Recurso Especial (RE) 638.115 – Quintos –, a ANAJUSTRA acompanha as sessões plenárias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado da assessoria jurídica e de representantes de outras entidades dos servidores do PJU e MPU, a associação estará na Corte nesta quarta-feira, 16/5.

A pauta principal do dia tem diversos temas entre os 13 processos listados. Alguns dos casos são remanescentes da semana passada que não foram votados devido às discussões sobre a Reforma Trabalhista e outros temas. Confira a pauta completa aqui.

Uma das ações trata de direito do trabalho no âmbito de medidas complementares ao Plano Real sobre o reconhecimento de acordos e convenções coletivas e a irredutibilidade salarial. A relatoria é da ministra presidente, Carmén Lúcia, e o julgamento será retomado após voto vista da ministra Rosa Weber.

 Possibilidades

A chance de votação dos Embargos é maior quando a pauta principal é curta, visto que o processo está em lista, o que não significa que em um dia de pauta longa a apreciação das listas esteja totalmente descartada.

Fique atento a todas as novidades acompanhando a página especial dos Quintos no site da ANAJUSTRA e acompanhe a sessão ao vivo e as gravações das reuniões colegiadas anteriores pelo canal do STF no YouTube.

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

#anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23% 📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.” Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro. Assista a conversa na íntegra. #anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial
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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor! Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais. ✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão. ✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025. ✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho. Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864. ‌#anajustrafederal #pju #ações #servidorpublico
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