Quintos seguem indefinidos

Embargos de declaração

Fonte: Anajustra

18/05/2018

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não debateu a questão dos Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos. A matéria entrou na pauta da última quinta-feira, 17/5, em formato de lista enviada ao Plenário pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Contudo, o tema do dia (juros de compensação em casos de desapropriação) demandou um debate extenso e os ministros não tiveram tempo hábil para análise das demais ações.

A ANAJUSTRA acompanha todas as sessões da Suprema Corte em que a questão é pautada, desde outubro de 2017, ao lado das demais entidades representativas e da assessoria jurídica. Para se inteirar de todos os debates, acesse a página especial dos Quintos. Também é possível ver a gravação das sessões e acompanhá-las ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

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