Entenda o MS 39881 e como ele se aplica – parte 3
Os benefícios da decisão se estendem para todos os associados.
Julgamento no STF é novamente adiado
Quintos
Fonte: Anajustra
A ANAJUSTRA acompanha todas as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, quando os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 entraram na lista de processos disponíveis para votação do ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira, 14/3, o presidente da associação, Antônio Carlos Parente, e o secretário-geral, Alexandre Saes, estiveram novamente no plenário ao lado da assessoria jurídica e de membros de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU.
Apesar da mobilização, o processo não entrou na pauta do colegiado, uma vez que a matéria principal tomou todo o tempo da sessão. Os ministros discutiam uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a concessão de licença para terminais aduaneiros.
Nesta quinta-feira, 15/3, os Quintos voltaram à pauta na lista do ministro Gilmar Mendes. A discussão principal será sobre doações anônimas e fundo partidário para eleições. A ANAJUSTRA acompanhará a sessão.
Para saber mais, acesse a página especial dos Quintos.
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