Decisão sobre os Quintos fica para a próxima semana

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Fonte: Anajustra

02/03/2018

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nesta semana, novamente, a ANAJUSTRA acompanhou as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, referente aos Quintos. Os Embargos estão sendo listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado.

Na sessão de quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero. O tema foi finalizado na sessão desta quinta-feira, 23, quando também foi discutida a Lei da Ficha Limpa e matérias de Direito Econômico.

Os Quintos devem retornar à pauta na semana que vem. Apesar disso, é impossível saber quando ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU acompanhando a questão.

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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No dia 23/10, às 19h, a ANAJUSTRA Federal celebra o Mês do Servidor Público com uma transmissão ao vivo especial e sorteio exclusivo para quem estiver assistindo.

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Flávia Côrtes • Valdeck Almeida de Jesus • Marco Tulio Urach da Rosa • Marcos André • Adriana Silvia Ferraz

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📅 23/10 • 19h • ao vivo
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Sou associado da Justiça Federal. Tenho direito?

Assista ao vídeo e descubra como essa decisão alcança todos os associados da ANAJUSTRA Federal! 🙌

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O Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal está presente até nos momentos mais especiais. 💐🍷✨

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Confira os parceiros e se surpreenda!

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O servidor que teve seu ato de aposentadoria declarado ilegal pelo TCU, em função dos Quintos incorporados se beneficiará da decisão do STF no MS 39881?

A advogada Isadora Menezes responde essa dúvida neste trecho da entrevista que está disponível na íntegra no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.

Se você está nesta situação, vale a pena conferir o que ela diz e já entrar em contato com a gente para analisarmos o seu caso.

Envie seu e-mail para acoes@anajustrafederal.org.br

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O servidor que teve seu ato de aposentadoria declarado ilegal pelo TCU, em função dos Quintos incorporados se beneficiará da decisão do STF no MS 39881?

A advogada Isadora Menezes responde essa dúvida neste trecho da entrevista que está disponível na íntegra no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.

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Show de Prêmios 2025: contagem regressiva!

O maior sorteio da história da ANAJUSTRA Federal acontece nesta quarta, 23/10, às 19h, durante a Live Sarau 2025!

São dezenas de prêmios incríveis:
🏍️ Moto elétrica • 📱 iPhone 16 • 📺 Smart TV 50” • 🎧 Fones JBL • 📖 Kindle • ☕ Nespresso • e muito mais!

✅ Todos os associados em dia já estão participando.
✨ Quer números extras?
➡️ Responda à pesquisa na área restrita (+1)
➡️ Indique um colega para se associar até 22/10 (+3)

📲 Acesse a área restrita e participe!

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Não sabe para quem vale a decisão do MS 39881?

Respondemos em vídeo para você entender melhor essa vitória dos servidores do Judiciário Federal 😎🤩📹

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Decisão sobre os Quintos fica para a próxima semana

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