Decisão sobre os Quintos fica para a próxima semana

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nesta semana, novamente, a ANAJUSTRA acompanhou as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, referente aos Quintos. Os Embargos estão sendo listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado. 

Na sessão de quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero. O tema foi finalizado na sessão desta quinta-feira, 23, quando também foi discutida a Lei da Ficha Limpa e matérias de Direito Econômico. 

Os Quintos devem retornar à pauta na semana que vem. Apesar disso, é impossível saber quando ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU acompanhando a questão. 

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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RETROSPECTIVA 2025 | CONVÊNIOS 

✨ 2025 foi um ano de economia real para nossos associados.
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Foram mais de R$ 20 milhões em descontos no Clube de Vantagens.
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Só em farmácias, mais de R$ 18 milhões economizados.
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Na compra do carro zero, 163 associados garantiram até R$ 1 milhão em descontos.
Educação, tecnologia, casa nova… vantagens em mais de 1.200 convênios.
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Em 2026, vem ainda mais benefícios e parcerias para você!
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RETROSPECTIVA 2025 | SAÚDE 

2025 foi um ano de mais saúde na ANAJUSTRA Federal.
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A JUSaúde, que completa 24 anos de atuação, ampliou a presença nos tribunais e reforçou seu compromisso em oferecer planos de qualidade com o melhor custo possível para os associados.
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Neste ano, lançamos o plano SulAmérica no TRT3, com acesso exclusivo à rede Mater Dei, e a Select no TRT11, no Amazonas. O resultado desse trabalho integrado: mais de 23 mil simulações e 15 mil atendimentos, em um serviço cada vez mais personalizado — quase um concierge em saúde.
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Seguimos ao lado de operadoras sólidas para garantir segurança, qualidade e atendimento em todo o país.
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E 2026 já começa com novas entregas e mais saúde para você.
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RETROSPECTIVA 2025 | AÇÕES

Foram 12 meses de trabalho intenso, decisões importantes e resultados concretos que fizeram a diferença na vida dos servidores do Judiciário Federal.

✔️ Mais de R$ 12 milhões pagos
✔️ 5 ações coletivas julgadas
✔️ Novas frentes de defesa abertas
✔️ Atuação contínua no CNJ, CJF e tribunais
✔️ E R$ 15 milhões previstos para 2026

Cada conquista reforça nosso compromisso com valorização, segurança jurídica e defesa permanente dos seus direitos.

Seguimos juntos — sempre.
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