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Decisão sobre os Quintos fica para a próxima semana

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
02/03/2018

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Nesta semana, novamente, a ANAJUSTRA acompanhou as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, referente aos Quintos. Os Embargos estão sendo listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado. 

Na sessão de quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero. O tema foi finalizado na sessão desta quinta-feira, 23, quando também foi discutida a Lei da Ficha Limpa e matérias de Direito Econômico. 

Os Quintos devem retornar à pauta na semana que vem. Apesar disso, é impossível saber quando ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU acompanhando a questão. 

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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Seminário de Integração no TRE-PI

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Seminário de Integração no TRE-PI No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024. O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos. A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer. 💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas. #anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento
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