Decisão ainda aguarda parecer do STF

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Fonte: Anajustra

01/03/2018

Ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades representativas do Poder Judiciário, a ANAJUSTRA segue acompanhando no Supremo Tribunal Federal (STF) as sessões em que são pautados os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, dos Quintos.

Na sessão dessa quarta-feira, 28/2, os ministros finalizaram a discussão sobre os processos que imputavam o novo código florestal e, em seguida, deram início ao debate sobre o direito de mudança de nome das pessoas transexuais e transgênero.

Nesta quinta, 1°/3, os embargos seguem na pauta listada pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O início da discussão depende do encerramento da pauta principal que engloba a retomada dos votos sobre a alteração na identidade de pessoas transgênero, a homologação dos acordos referentes aos planos econômicos Collor I e II, ADI que questiona novas regras para parques nacionais da Amazônia, pedido de indenização para proprietários de terras demarcadas como indígenas e recurso extraordinário sobre acórdão do TSE que trata de inelegibilidade.

Acompanhe todas as notícias na página especial dos Quintos.

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Atenção! A vacina contra a Influenza 2 e H1N1já está LIBERADA para todas as pessoas com mais de seis meses de idade na rede pública de todo o Brasil. Além disso, alguns planos de saúde cobrem a aplicação dos imunizantes.

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Atenção! A vacina contra a Influenza 2 e H1N1já está LIBERADA para todas as pessoas com mais de seis meses de idade na rede pública de todo o Brasil. Além disso, alguns planos de saúde cobrem a aplicação dos imunizantes.

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Mudanças nos cálculos da aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte. O diretor-presidente da Fundação, Amarildo Vieira de Oliveira, vai falar sobre tudo isso e muito mais na segunda live da parceria com a ANAJUSTRA Federal.

A transmissão acontece na próxima terça-feira, 10/6, ao vivo, às 19h, pelo Instagram e Youtube da associação.

Essa é sua oportunidade para entender as mudanças no cenário previdenciário e como aproveitar as vantagens oferecidas pela Fundação.

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Por aqui, a gente fala de tudo um pouco: histórias inspiradoras, bastidores do Judiciário, saúde mental, cultura, carreira e muito mais.

📍Já são 17 episódios disponíveis no Spotify, prontos pra te acompanhar no trânsito, na caminhada ou no café da manhã.

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✨ Mudança à vista? Seja de cidade ou de função no Judiciário Federal, a gente te dá uma mãozinha!

A cada quinze dias, atualizamos o mural com novos nomes de quem também está em busca de novos ares. Pode ser o match que faltava pra sua movimentação acontecer. 💼💫

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💬 Comente “Permuta” e receba o link com todos os cadastros atualizados.

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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.

Além de uma data dedicada a ela, o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio, há ainda museus, arquivos físicos, plataformas interativas, exposições virtuais e alguns projetos que registram as recordações daqueles que atuam diariamente como os construtores do sistema judicial do país.

Arraste para o lado e conheça a memória de Flávio Souza Magalhães, do TRE da Bahia

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O calendário 2025 da ANAJUSTRA Federal, “Memórias do Judiciário”, foi inspirado nas muitas iniciativas da justiça brasileira para eternizar sua história institucional.

Além de uma data dedicada a ela, o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio, há ainda museus, arquivos físicos, plataformas interativas, exposições virtuais e alguns projetos que registram as recordações daqueles que atuam diariamente como os construtores do sistema judicial do país.

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