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Embargos declaratórios aguardam decisão

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/02/2018

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A ANAJUSTRA acompanhou nesta semana as duas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Quintos. Na quarta-feira, 21/2, e quinta-feira, 22, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como prontos para a discussão colegiada. Apesar disso, o processo não chegou a ser debatido.

Nos dois dias, os ministros se ocuparam de discutir ações que questionavam a validade de diversos dispositivos do novo código florestal brasileiro. Na quarta, em retorno de vista, a ministra Carmén Lúcia e o ministro Marco Aurélio leram seus votos. Nesta quinta, os demais membros da corte opinaram sobre a questão.

A expectativa agora é que os quintos voltem à pauta na próxima semana. Apesar disso, é impossível predizer quando, de fato, ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU para a questão.

Veja mais notícias na página especial dos Quintos

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Seminário de Integração no TRE-PI

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Seminário de Integração no TRE-PI No dia 4 de setembro, a ANAJUSTRA Federal esteve presente no Seminário de Integração do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que recebeu os servidores e servidoras aprovados no concurso unificado de 2024. O encontro trouxe informações sobre as atividades do tribunal, a missão do Judiciário e a importância do trabalho dos servidores públicos. A ANAJUSTRA Federal distribuiu brindes aos participantes, reforçando nosso compromisso com quem faz a Justiça acontecer. 💬 Um momento especial de integração, conhecimento e acolhimento dos novos colegas. #anajustrafederal #trepi #servidorfederal #integração #valorização #justiçafederal #evento
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