Embargos declaratórios aguardam decisão

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Fonte: Anajustra

23/02/2018

A ANAJUSTRA acompanhou nesta semana as duas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Quintos. Na quarta-feira, 21/2, e quinta-feira, 22, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como prontos para a discussão colegiada. Apesar disso, o processo não chegou a ser debatido.

Nos dois dias, os ministros se ocuparam de discutir ações que questionavam a validade de diversos dispositivos do novo código florestal brasileiro. Na quarta, em retorno de vista, a ministra Carmén Lúcia e o ministro Marco Aurélio leram seus votos. Nesta quinta, os demais membros da corte opinaram sobre a questão.

A expectativa agora é que os quintos voltem à pauta na próxima semana. Apesar disso, é impossível predizer quando, de fato, ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU para a questão.

Veja mais notícias na página especial dos Quintos

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

→ Sobre o tema, confira o artigo do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

#congressonacional #anajustra #deolhoembrasilia

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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.

Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.

Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.

Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)

📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).

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