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Embargos declaratórios aguardam decisão

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/02/2018

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A ANAJUSTRA acompanhou nesta semana as duas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Quintos. Na quarta-feira, 21/2, e quinta-feira, 22, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como prontos para a discussão colegiada. Apesar disso, o processo não chegou a ser debatido.

Nos dois dias, os ministros se ocuparam de discutir ações que questionavam a validade de diversos dispositivos do novo código florestal brasileiro. Na quarta, em retorno de vista, a ministra Carmén Lúcia e o ministro Marco Aurélio leram seus votos. Nesta quinta, os demais membros da corte opinaram sobre a questão.

A expectativa agora é que os quintos voltem à pauta na próxima semana. Apesar disso, é impossível predizer quando, de fato, ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU para a questão.

Veja mais notícias na página especial dos Quintos

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

#anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23% 📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.” Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro. Assista a conversa na íntegra. #anajustrafederal #direitos #stf #pju #servidores #açãojudicial
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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor! Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais. ✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão. ✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025. ✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho. Quer saber mais? Acesse (https://anajustrafederal.org.br) e confira detalhes de todos esses pleitos! Se precisar, fale com o setor em (acoes@anajustrafederal.org.br) ou pelo WhatsApp 6133226864. ‌#anajustrafederal #pju #ações #servidorpublico
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