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Embargos declaratórios aguardam decisão

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
23/02/2018

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A ANAJUSTRA acompanhou nesta semana as duas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais estiveram pautados os Quintos. Na quarta-feira, 21/2, e quinta-feira, 22, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 foram listados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como prontos para a discussão colegiada. Apesar disso, o processo não chegou a ser debatido.

Nos dois dias, os ministros se ocuparam de discutir ações que questionavam a validade de diversos dispositivos do novo código florestal brasileiro. Na quarta, em retorno de vista, a ministra Carmén Lúcia e o ministro Marco Aurélio leram seus votos. Nesta quinta, os demais membros da corte opinaram sobre a questão.

A expectativa agora é que os quintos voltem à pauta na próxima semana. Apesar disso, é impossível predizer quando, de fato, ocorrerá a votação, que depende do esgotamento da pauta principal. A ANAJUSTRA seguirá ao lado da assessoria jurídica e de outras entidades representativas de servidores do Judiciário e MPU para a questão.

Veja mais notícias na página especial dos Quintos

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Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção.

O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário.

🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo.

Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos.

Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar.

A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa.

#janeirobranco #saúdemental #anajustrafederal

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Janeiro é o mês dedicado a lembrar que a saúde mental merece espaço, cuidado e atenção. O Janeiro Branco convida cada um de nós a olhar para dentro, reconhecer emoções, fortalecer vínculos e buscar apoio quando necessário. 🧠 Cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. Isso inclui pausas, limites, conversas verdadeiras e a consciência de que não precisamos enfrentar nada sozinhos. Que 2026 comece com mais leveza, acolhimento e bem-estar. A ANAJUSTRA Federal apoia essa causa e reforça: você importa, sua saúde importa. #janeirobranco #saúdemental #anajustrafederal
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