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Segue indefinição sobre os Quintos

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
09/02/2018

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A indefinição sobre os Quintos continua. Na pauta do STF desde outubro do ano passado, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, mais uma vez não foram votados.

Na sessão de quarta-feira, 7/2, o debate em torno de planos de saúde e limites de terceirização dominou a pauta. Na de ontem, 8/2, a decisão sobre a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas tomou todo o tempo dos ministros.

A ANAJUSTRA e representantes de outras entidades dos servidores do Judiciário e MPU estiveram presentes nas duas reuniões. Na próxima semana, quando os Quintos devem retornar à pauta, a mobilização terá continuidade.

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Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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