
CSJT ratifica entendimento da ANAJUSTRA Federal sobre os Quintos
Órgão reconhece ampla representatividade da entidade e determina a…
A indefinição sobre os Quintos continua. Na pauta do STF desde outubro do ano passado, os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, mais uma vez não foram votados.
Na sessão de quarta-feira, 7/2, o debate em torno de planos de saúde e limites de terceirização dominou a pauta. Na de ontem, 8/2, a decisão sobre a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas tomou todo o tempo dos ministros.
A ANAJUSTRA e representantes de outras entidades dos servidores do Judiciário e MPU estiveram presentes nas duas reuniões. Na próxima semana, quando os Quintos devem retornar à pauta, a mobilização terá continuidade.
Saiba mais sobre o tema na página especial
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📅 23/10 • 19h • ao vivo
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O servidor que teve seu ato de aposentadoria declarado ilegal pelo TCU, em função dos Quintos incorporados se beneficiará da decisão do STF no MS 39881?
A advogada Isadora Menezes responde essa dúvida neste trecho da entrevista que está disponível na íntegra no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.
Se você está nesta situação, vale a pena conferir o que ela diz e já entrar em contato com a gente para analisarmos o seu caso.
Envie seu e-mail para acoes@anajustrafederal.org.br
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Show de Prêmios 2025: contagem regressiva!
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