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Embargos de Declaração ficam para 2018

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
19/12/2017

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O presidente da ANAJUSTRA ao lado do secretário-geral no fim da sessão plenária do STF.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira, 19/12, a última sessão de 2017, na qual a ANAJUSTRA esteve presente ao lado de outras entidades representativas e da assessoria jurídica. Na pauta, os Embargos Declaratórios no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos) foram listados pelo ministro relator, Gilmar Mendes. Apesar disso, a questão não chegou a ser debatida pelo plenário que se ocupou de discutir matéria penal relativa à Operação Lava-Jato. 

Entenda a diferença entre pauta principal e listas

O secretário-geral, Alexandre Saes, e o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, estiveram presentes na sessão. “Não houve julgamento neste ano, mas isso não diminui nossa confiança de que o Supremo consagrará a sua jurisprudência maciça de respeito ao direito adquirido, à coisa julgada, aos atos administrativos vigentes há mais de cinco anos e preservará os Quintos nessas situações”, declarou o presidente. 

No ano que vem, o plenário do Supremo deve voltar a se reunir a partir de 6 de fevereiro. Acompanhe todas as notícias sobre o tema na página especial dos Quintos.  

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CICLO DE PALESTRAS | ANAJUSTRA FEDERAL E FUNPRESP-JUD

A palestra “Superendividamento e Educação Financeira”, com o especialista Jurandir Sell (@jurandirsell), movimentou o TRT15, em Campinas, e foi marcada por forte adesão e muito engajamento dos servidores e magistrados presentes.

A ação integra o projeto-piloto de conscientização financeira e previdenciária da ANAJUSTRA Federal com a Funpresp-Jud, e trouxe informação de qualidade, falas inspiradoras e orientações práticas.

🗣️ “Foi fantástica, ele foi muito esclarecedor”, disse a servidora Renata Trevisan sobre a palestra.

Também participaram os presidentes Antônio Carlos Parente (ANAJUSTRA Federal) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud), além da presidente do TRT15, Ana Paula Lockmann.

Assista ao vídeo e confira os melhores momentos desse encontro!

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