Embargos de Declaração ficam para 2018

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O presidente da ANAJUSTRA ao lado do secretário-geral no fim da sessão plenária do STF.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira, 19/12, a última sessão de 2017, na qual a ANAJUSTRA esteve presente ao lado de outras entidades representativas e da assessoria jurídica. Na pauta, os Embargos Declaratórios no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos) foram listados pelo ministro relator, Gilmar Mendes. Apesar disso, a questão não chegou a ser debatida pelo plenário que se ocupou de discutir matéria penal relativa à Operação Lava-Jato. 

Entenda a diferença entre pauta principal e listas

O secretário-geral, Alexandre Saes, e o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente, estiveram presentes na sessão. “Não houve julgamento neste ano, mas isso não diminui nossa confiança de que o Supremo consagrará a sua jurisprudência maciça de respeito ao direito adquirido, à coisa julgada, aos atos administrativos vigentes há mais de cinco anos e preservará os Quintos nessas situações”, declarou o presidente. 

No ano que vem, o plenário do Supremo deve voltar a se reunir a partir de 6 de fevereiro. Acompanhe todas as notícias sobre o tema na página especial dos Quintos.  

Acessos: 0

RETROSPECTIVA 2025 | CONVÊNIOS 

✨ 2025 foi um ano de economia real para nossos associados.
‌
Foram mais de R$ 20 milhões em descontos no Clube de Vantagens.
‌
Só em farmácias, mais de R$ 18 milhões economizados.
‌
Na compra do carro zero, 163 associados garantiram até R$ 1 milhão em descontos.
Educação, tecnologia, casa nova… vantagens em mais de 1.200 convênios.
‌
Em 2026, vem ainda mais benefícios e parcerias para você!
‌
#anajustrafederal #clubedevantagens #convenios
9 2
RETROSPECTIVA 2025 | SAÚDE 

2025 foi um ano de mais saúde na ANAJUSTRA Federal.
‌
A JUSaúde, que completa 24 anos de atuação, ampliou a presença nos tribunais e reforçou seu compromisso em oferecer planos de qualidade com o melhor custo possível para os associados.
‌
Neste ano, lançamos o plano SulAmérica no TRT3, com acesso exclusivo à rede Mater Dei, e a Select no TRT11, no Amazonas. O resultado desse trabalho integrado: mais de 23 mil simulações e 15 mil atendimentos, em um serviço cada vez mais personalizado — quase um concierge em saúde.
‌
Seguimos ao lado de operadoras sólidas para garantir segurança, qualidade e atendimento em todo o país.
‌
E 2026 já começa com novas entregas e mais saúde para você.
‌
#anafederal #jusaude #planodesaude #retrospectiva2025 #judiciariofederal
18 2
RETROSPECTIVA 2025 | AÇÕES

Foram 12 meses de trabalho intenso, decisões importantes e resultados concretos que fizeram a diferença na vida dos servidores do Judiciário Federal.

✔️ Mais de R$ 12 milhões pagos
✔️ 5 ações coletivas julgadas
✔️ Novas frentes de defesa abertas
✔️ Atuação contínua no CNJ, CJF e tribunais
✔️ E R$ 15 milhões previstos para 2026

Cada conquista reforça nosso compromisso com valorização, segurança jurídica e defesa permanente dos seus direitos.

Seguimos juntos — sempre.
#ANAJUSTRAFederal #Retrospectiva2025 #ServidorPúblico #JudiciárioFederal #DireitosDoServidor
21 0