Sessão extraordinária é a última chance de votação dos Quintos neste ano

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Fonte: Anajustra

15/12/2017

Foto: Felipe Sampaio/STF

Na próxima terça-feira, 19/12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão extraordinária, a última de 2017, já que na quarta-feira a corte entra em recesso. A pauta principal do dia é pequena, conta com apenas dois processos de matéria penal relatados pelo ministro Edson Fachin. Já as listas enviadas pelos ministros, são muitas. Entre elas estão os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos).

A ANAJUSTRA acompanhará a sessão, ao lado de outras entidades representantes dos servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União, além da assessoria jurídica. O procedimento é o mesmo que vem ocorrendo sempre os embargos aparecem pautados para o plenário do Supremo.

Durante esta semana, o tema foi listado nas duas sessões ordinárias, mas não chegou a ser debatido. Os ministros se ocuparam de discutir matérias processual e penal com reflexos na forma de se fazer delações premiadas no país. Por ser um debate longo, não houve tempo para a discussão das listas. Além disso, o ministro Gilmar Mendes esteve ausente nas sessões de quarta-feira e quinta-feira, o que impossibilitaria a discussão de temas dos quais ele é relator.

Acompanhe todas as notícias sobre esse assunto na página especial dos Quintos

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.

Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.

Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.

Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)

📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).

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