Embargos de declaração novamente listados pelo STF

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Fonte: Anajustra

29/11/2017

Representantes dos servidores mais uma vez se reúnem no STF.

Os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos) entraram novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29/11. A ação foi listada para o Plenário pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A ANAJUSTRA acompanha a sessão ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades que representam os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

A pauta principal do STF nesta quarta é uma ação sobre o consumo e produção de amianto, sob relatoria da ministra Rosa Weber. O processo já começou a ser votado e pode ser finalizado ainda nesta sessão. Caso isso ocorra, os ministros poderão passar à análise das listas, aumentando as chances de os embargos começarem a ser discutidos. Do contrário, o assunto pode voltar a pauta na sessão de quinta-feira, 30/11.

Acompanhe mais notícias na página dos Quintos

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O Congresso Nacional já retomou seus trabalhos.

O cenário, no entanto, é atípico. Por se tratar de um ano eleitoral, o tempo dedicado à atividade legislativa será reduzido e marcado por disputas políticas mais intensas.

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A ANAJUSTRA Federal segue atuando de forma firme na defesa da valorização dos servidores de todo o Poder Judiciário da União.

Em reunião com a Associação, nesta quinta-feira, 29/1, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende implementar o Adicional de Qualificação de forma quase imediata e também avançar na regulamentação da licença compensatória.

Segundo o ministro, ambas as medidas serão implementadas após o recebimento dos cálculos de impacto orçamentário a serem encaminhados pelos tribunais. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso de tratar magistrados e servidores de forma isonômica ao longo de sua gestão.

A ANAJUSTRA Federal acompanha de perto os desdobramentos e reforça seu compromisso com a valorização dos servidores.

Leia a notícia completa no site da ANAJUSTRA Federal
🔗 anajustrafederal.org.br (na bio)

📸 Na foto, o Presidente do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, ao lado da representante e do presidente da ANAJUSTRA Federal, respectivamente, Janedir Lopes Morata (à esquerda) e Antônio Carlos Parente (à direita).

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