Embargos de declaração novamente listados pelo STF

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Fonte: Anajustra

29/11/2017

Representantes dos servidores mais uma vez se reúnem no STF.

Os Embargos de Declaração no Recurso Especial (RE) 638.115 (Quintos) entraram novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29/11. A ação foi listada para o Plenário pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A ANAJUSTRA acompanha a sessão ao lado da assessoria jurídica e das demais entidades que representam os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

A pauta principal do STF nesta quarta é uma ação sobre o consumo e produção de amianto, sob relatoria da ministra Rosa Weber. O processo já começou a ser votado e pode ser finalizado ainda nesta sessão. Caso isso ocorra, os ministros poderão passar à análise das listas, aumentando as chances de os embargos começarem a ser discutidos. Do contrário, o assunto pode voltar a pauta na sessão de quinta-feira, 30/11.

Acompanhe mais notícias na página dos Quintos

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A proposta que regulamenta a data-base dos servidores do PJU e do MPU avançou mais uma etapa e agora está em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

De autoria da associada da ANAJUSTRA Federal, Marta Hungria Garcia, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a iniciativa busca tornar obrigatória e periódica a revisão anual dos vencimentos, conforme previsto na Constituição.

A votação está aberta e precisa de apoio para avançar.
Vote, participe e compartilhe com colegas.
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#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

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A nova edição do nosso boletim jurídico traz os andamentos de 6 ações com um diferencial importante: resumos em linguagem simples para você entender exatamente o que está sendo discutido, em que fase cada processo está e quais são os próximos passos.

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✨ A arte que nasce da delicadeza do agora

A servidora aposentada do TRT18 e artista visual, Luciana Martins, apresenta a exposição “Liberdade esquiva e delicada da vida”, em Anápolis (GO).

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