DE OLHO EM BRASÍLIA

Perspectivas para 2025: um ano de expectativas e desafios 

Na coluna de fevereiro, Roberto Bucar diz que a grande preocupação para os servidores é terem suas pautas deixadas de lado, mais uma vez. 

Em 19 de fevereiro, conforme já se esperava, o Senado Federal instalou 14 comissões permanentes, resultado dos acordos realizados durante a eleição da Mesa Diretora. A articulação do presidente Davi Alcolumbre foi habilidosa, conseguindo apoio tanto da base governista quanto da oposição, demonstrando a complexidade e a necessidade de um diálogo constante no cenário político. 

Plenário do Congresso.

O governo ficou com duas das comissões de maior calibre: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSB/BA), e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá à frente o senador Renan Calheiros (MDB/AL). Ambas são comissões essenciais, responsáveis por questões constitucionais e econômicas de grande impacto. 

Por outro lado, a oposição também conquistou comissões importantes, como a Comissão de Infraestrutura (CI), que tem um impacto direto nas decisões relacionadas às agências reguladoras, e será presidida por Marcos Rogério (PL/RO). A Comissão de Segurança Pública (CSP) ficará sob a presidência de Flávio Bolsonaro (PL/RJ), e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá Damares Alves (Republicanos/DF) à frente. A presença da oposição em comissões desse porte certamente marcará uma nova fase no debate político do país. 

Na Câmara dos Deputados, a instalação das comissões permanentes foi adiada para após o Carnaval, com previsão para março. A escolha dos integrantes ainda está sendo discutida, refletindo as negociações internas e as articulações dos partidos. 

Outro ponto relevante e que começa a ganhar corpo é a votação do orçamento de 2025. O governo precisará destravar recursos para obras públicas e políticas sociais. No entanto, o cenário fiscal é preocupante, e já se prevê uma forte tendência de cortes para atender às metas fiscais, o que pode comprometer investimentos essenciais. Essa situação fiscal se soma a uma reforma ministerial em andamento, da qual o governo precisa muito mais do que apenas “torcer para dar certo”. Garantir que essa reforma seja bem-sucedida é fundamental para a estabilidade política e a continuidade do mandato até o final. 

Entretanto, a oposição não deixará barato. Pautas como a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 começam a ganhar força, e isso pode impulsionar o ex-presidente Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2026. Esse cenário político se intensifica com a pauta anti-STF, que tem ganhado adesão entre congressistas que reclamam da interferência do Supremo nas questões políticas do Congresso. 

E é aqui que entra um dos maiores desafios. Ao que tudo indica 2025 será um ano completamente atípico. Antecipando as tensões políticas de 2026, o Brasil começa a viver um clima eleitoral já em 2025. Denúncias, julgamentos, defesas, e um envolvimento crescente do Congresso com questões partidárias irão dominar a agenda política, fazendo com que o foco na governabilidade e na execução de políticas públicas caia para um segundo plano. A política partidária ganha primazia, muitas vezes prevalecendo sobre a razão, e a busca por resultados eleitorais esvazia a capacidade de consenso e colaboração entre os agentes políticos. 

A grande preocupação para os servidores públicos federais é que, nesse turbilhão, nossas pautas podem ser deixadas de lado. Podemos até prever que, ao final do ano, em meio a todas essas disputas, o governo venha a apresentar algo do tipo: “Fiquem tranquilos, pois ano que vem, ano eleitoral, daremos a vocês alguns miseráveis percentuais de reajuste, parcelados ao longo de três anos”. Essa promessa soa mais como uma tentativa de apaziguar os ânimos e garantir um clima de paz social do que uma real intenção de valorizar a categoria. E isso é algo com o qual precisamos estar preparados. 

Em um ano de tanto embate político, será essencial que os servidores se mantenham mobilizados e vigilantes, acompanhando de perto as movimentações políticas, para garantir que nossos direitos não sejam mais uma vez ignorados em nome das disputas eleitorais. 

De olho em Brasília 

Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. 

O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas. 

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🚨 A GAACTA chegou à Justiça Eleitoral.

O TSE publicou resolução que institui a GAACTA de 15% para servidores que ocupam cargos em comissão CJ-1 a CJ-4 em toda a Justiça Eleitoral.

A medida acontece depois do pedido apresentado pela ANAJUSTRA Federal em junho, que também protocolou pedido junto ao CSJT para garantir a mesma gratificação aos servidores dos 24 TRTs e Varas.

Ou seja: uma frente avançou. A outra continua em movimento. 💪

Enquanto STJ, TST, Justiça Federal e agora a Justiça Eleitoral já contam com a gratificação, os servidores dos TRTs ainda aguardam o mesmo reconhecimento.

E a ANAJUSTRA Federal vai intensificar os trabalhos junto ao CSJT para garantir esse direito!

Mesma responsabilidade. Mesma complexidade. Mesmo Judiciário. Por que tratamento diferente?

A luta pela isonomia continua e não para na GAACTA.

➡️ O próximo passo também será buscar o reconhecimento para as Funções Comissionadas (FCs), além de melhorias para toda a categoria em todos os seus ramos.

Porque isonomia não se faz pela metade.

Acesse o site e fique por dentro de tudo sobre o tema!
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🏥 Saúde em foco no @trtrjoficial!

Nos dias 17 e 18/8, a ANAJUSTRA Federal esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, levando informação e cuidado aos servidores.

Durante a ação, os participantes puderam aproveitar serviços gratuitos de saúde, como aferição de pressão, teste de glicemia e bioimpedância, além de contar com um plantão tira-dúvidas sobre as opções de planos de saúde oferecidas pela entidade.

E, nesta quarta-feira (19), o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, acompanhado dos consultores Nelson Dantas e Wallace Calazans e do gerente João Lemos, esteve com o presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, para apresentar as alternativas de planos de saúde disponíveis para os servidores.

Também participaram do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Lobo, e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Leonardo da Silveira Pacheco.

🤝 A ANAJUSTRA Federal agradece ao TRT1 pelo espaço, pela receptividade e pela oportunidade de estar mais perto dos servidores, levando informação, prevenção e opções para cuidar da saúde de toda a família.

#anajustrafederal #trtrio #saude
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