Abrir no whatsapp

De Olho em Brasília: em busca de relatores

Na coluna deste mês, Roberto Bucar aponta em que pé estão os andamentos da PEC 222/16 e do PL 722/23.

Logo Ana justra Fonte: Roberto Bucar – assessor parlamentar
02/04/2024

A tramitação de projetos de lei é uma etapa valiosa para a implementação de mudanças e aprimoramentos na legislação do país. Entre tantos que impactam a vida dos servidores públicos federais, nesta coluna vamos destacar dois que estão no Congresso Nacional e que estamos atentos aos movimentos.

Um desses projetos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, que visa garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de acordo com a inflação acumulada.

Como parte desse processo, tenho trabalhado para encontrar um novo relator alinhado aos objetivos da PEC, já que a relatora original, deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), não faz mais parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para tal, em coordenação com o autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PL/MG), tenho buscado apoio da liderança do partido.

Outro projeto relevante é o PL 722/23, que trata da isenção do imposto de renda sobre benefícios concedidos pela Lei 12.618 de abril de 2012 a portadores de doenças graves. Neste exato momento, ele está na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) à espera de um novo relator, uma vez que o deputado Duarte Júnior (PSB/MA) não faz mais parte da comissão. Na tentativa de não deixar o PL parado, devo conversar com o autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT/CE) para ajudar a definir um nome que tenha afinidade com o tema.

Entretanto, devido essa ser a semana partidária – quando é permitido a troca de partidos por parlamentares – os trabalhos nas comissões estão suspensos. Dessa forma, mais avanços só serão possíveis ao final dessas mudanças.

A indicação de novos relatores e a continuidade dos debates e negociações são passos essenciais para o progresso dessas propostas. Apesar dos obstáculos impostos pela agenda legislativa, continuaremos atuando de perto para não deixar esses e outros temas importantes pararem.

 

 

Acessos: 6107

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

49 3
Open post by anajustra with ID 18133528012811424
📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas! Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória. E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense. Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura. Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho. 👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória! #anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13
49 3