De olho em Brasília: “A força motriz do parlamento, inevitavelmente, é o dinheiro”

Em um ano repleto de decisões cruciais, a busca por recursos molda o destino do país.

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O orçamento de 2024 tem sido alvo de intensos debates e comparações, revelando uma realidade distante do prometido “déficit zero”. O equilíbrio financeiro esperado foi abalado por um déficit de R$ 55 bilhões, gerando desconforto e insatisfação. O presidente Lula sancionou o orçamento deste ano com 27 vetos, colocando o Congresso Nacional diante da necessidade de revisão após o recesso, em 5 de fevereiro.

Um dos pontos sensíveis é o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões, causando uma insatisfação imensurável e desencadeando esforços para reverter esse veto. Esse descontentamento se soma à atenção especial ao veto do fundo eleitoral. O aumento significativo de R$ 939 milhões, em 2020, para R$ 4,9 bilhões promete agitar as águas políticas, gerando uma forte reação do parlamento, especialmente porque as maiores fatias ficarão nas mãos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Liberal (PL).

Frente a esse cenário de incerteza orçamentária, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) protagonizou uma rápida votação durante o recesso – que durou apenas dois minutos, acreditem – aprovando um aumento automático para juízes através do Tempo Adicional de Serviço (ATS), o famigerado “Quinquênio”. Suspensa desde 2006, essa medida representa um aumento salarial de 5% a cada 5 anos.

A decisão, já implementada inclusive para aposentados e pensionistas, gera impactos financeiros consideráveis na Justiça do Trabalho, suscitando forte resistência das entidades de classe, que clamam por antecipação de parcelas do reajuste previsto para 2025. A categoria dos servidores enfrenta um sufoco salarial monumental, buscando alívio em meio a um orçamento curto. No entanto, a decisão de priorizar o bônus do “Quinquênio” para os magistrados que ingressaram até maio de 2006 revela a complexidade das escolhas diante da escassez de recursos. Afinal, “se a farinha é pouca, o meu pirão primeiro”.

Enquanto o governo federal busca receitas, o déficit zero se torna a principal prioridade legislativa. A agenda do governo inclui a reposição de receitas para atingir essa meta fiscal, as discussões da reforma tributária sobre a renda, regulamentação das redes sociais e das ferramentas de inteligência artificial – estas, o Executivo e Legislativo já pretendem implementar as novas para a campanha municipal.

A pressão para cortes de gastos intensifica o temor em torno da reforma administrativa, ainda sem uma proposta clara do governo. As eleições iminentes podem acelerar datas e acordos, e sempre que isso ocorre surgem pérolas de acordos estapafúrdios e onerosos para a sociedade.

A força motriz do parlamento, inevitavelmente, é o dinheiro, com emendas parlamentares desempenhando um papel crucial na obtenção de apoios e fechamento de acordos. Em um cenário onde as decisões orçamentárias moldam o futuro do país, 2024 se desenha como um ano de desafios cruciais, exigindo equilíbrio e responsabilidade na condução dos recursos públicos.

De Olho em Brasília
Os bastidores da política brasileira, no que diz respeito ao funcionalismo público, são pauta da coluna mensal “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar, Roberto Bucar. O material é um serviço de informação ao associado que fica por dentro de tudo o que é de interesse e o que há por trás da aprovação ou rejeição de matérias legislativas.

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📣 RECURSO DE REVISTA – O Caminho das Pedras
com Sílvia Pérola

Você sabe mesmo o que acontece com o seu recurso quando ele chega ao TST? Na próxima quinta-feira (26/6), às 19h, a gente te mostra o caminho das pedras.

A live especial com Sílvia Pérola vai revelar os bastidores da admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho — e também os detalhes de um treinamento que tem transformado a atuação de quem é da Justiça do Trabalho.

🎁 E tem mais: associados que se inscreverem antecipadamente no site participam do sorteio de uma vaga gratuita no curso presencial!

⚖️ Quer entender o que realmente faz diferença na hora da análise do seu recurso? Então já ativa o lembrete e vem com a gente!

👩‍⚖️ Sobre a convidada:
Com mais de 40 anos de trajetória no Direito do Trabalho, Sílvia Pérola Teixeira Costa passou por cargos estratégicos no TST, como assessora de ministros e chefe de gabinete. Hoje, comanda o Instituto Pérola e compartilha seu conhecimento com quem quer ir além da teoria.

📍Quinta-feira, 26/6 – 19h
📍Ao vivo no Instagram da ANAJUSTRA Federal

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CLUBE DE VANTAGENS | CHEVROLET

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Associados da ANAJUSTRA Federal que participam do Programa Amigos Chevrolet podem aproveitar bônus ampliados neste mês de junho.

O convênio está oferecendo um UP nas condições, com destaque para a liberação de cota extra: mesmo quem já utilizou uma carta nos últimos 12 meses pode emitir uma nova agora.

📅 Mas atenção: a oferta é válida somente até 1º de julho.

Acesse a plataforma do programa em anajustrabeneficios.com.br e confira os modelos disponíveis com condições especiais. 
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💸 Superendividamento e Educação Financeira 

Esse é o tema da palestra que a ANAJUSTRA Federal, a Funpresp-Jud e o TRT de Campinas vão promover na próxima quinta-feira, na Escola Judicial.

Jurandir Sell (@jurandirsell), doutor em Finanças Comportamentais, é quem vai comandá-la.

Já fez sua inscrição?
O Tribunal divulgou o link internamente.

Não esqueça

📅 Dia 26/6, às 10h45
📍 Escola Judicial do TRTMG

E tem mais! 
Confira a programação da tarde:

🕒 14h - Benefícios da ANAJUSTRA Federal, com Alexandre Saes
🕝 14h30 - Governança da Funpresp-Jud, com Amarildo Vieira
🕓 15h40 - Plano de previdência, com Edmilson Enedino
🕔 17h - Investimentos, com Rodrigo Almeida

📍 Também haverá atendimento presencial 
✔️ Tire suas dúvidas com a equipe da Funpresp-Jud e ANAJUSTRA Federal!
🗓️Dias 26 e 27/6
⏰ Das 10h às 17h

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JUSÁUDE | ANAJUSTRA CORRETORA

🩺 Cuidar da saúde com qualidade e segurança é essencial — e a ANAJUSTRA Federal ajuda você nessa missão.

Por meio do programa JUSaúde, oferecemos planos de saúde com cobertura nacional ou regional, atendendo servidores em 21 estados, e mais o Distrito Federal.

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Confira algumas das operadoras parceiras: ✅ Unimed Fesp

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📣 Vem aí uma live imperdível com Sílvia Pérola, criadora do treinamento “O Caminho das Pedras para a Admissibilidade de Recursos para o TST”.

📆 Dia 26/6, às 19h, no Instagram da ANAJUSTRA Federal

🎁 Associados que estiverem presentes vão concorrer ao sorteio de uma vaga gratuita no treinamento!

Durante o encontro, Sílvia vai falar sobre os bastidores da admissibilidade de recursos no TST e apresentar detalhes dessa formação presencial e prática que já transformou a atuação de muitos profissionais da área.

⚖️ Quer atuar com mais segurança nos Tribunais Superiores? Então essa oportunidade é sua!

👩‍⚖️ Conheça a mente por trás do Instituto Pérola:
Sílvia Pérola Teixeira Costa tem mais de quatro décadas de experiência no Direito do Trabalho. Atuou por 30 anos no TST, em cargos estratégicos como assessora de ministros e chefe de gabinete, além de ser advogada sênior com atuação nos tribunais superiores.

Criadora do treinamento “O Caminho das Pedras”, Sílvia alia técnica refinada, prática forense e um olhar sensível para a formação de profissionais mais preparados e seguros na advocacia trabalhista.

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