Câmara dos Deputados elege presidentes de comissões permanentes

Fonte: Assessoria

17/03/2023

Foram eleitos os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A escolha dos presidentes seguiu uma definição prévia feita pelos líderes partidários, o mandato será de um ano. 

No entanto, quatro comissões – Administração e Serviço Público, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Desenvolvimento Urbano – ainda não realizaram suas eleições e devem agendar uma nova data para as reuniões.

De acordo com o assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, a eleição de Rui Falcão como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ocorreu como esperado. “Não teve surpresas, único candidato fruto de um acordo entre líderes partidários”.

De acordo com Bucar, a CCJ “é a comissão mais forte, cobiçada e importante dentre todas, sendo responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos, inclusive aqueles que propõem mudanças na Constituição Federal. Além disso, ela é responsável pela apreciação de mudanças de partidos políticos e perdas de mandatos. É importante ressaltar que, se necessário, a CCJ pode dar a palavra final quando a proposta for analisada em caráter conclusivo, sem a necessidade do projeto ir ao plenário, desde que não haja recurso”.

Novas comissões:

Neste ano, cinco comissões permanentes foram criadas: 

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Confira como ficaram as comissões: 

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – presidente Rui Falcão (PT)

• Comissão de Educação – presidente Moses Rodrigues (União)

• Comissão de Saúde – presidente Zé Vitor (PL)

• Comissão de Desenvolvimento Econômico – presidente Félix Mendonça Júnior (PDT)

• Comissão de Minas e Energia – presidente Rodrigo de Castro (União)

• Comissão de Finanças – presidente Paulo Guedes (PT)

• Comissão de Fiscalização Financeira – presidente Bia Kicis (PL)

• Comissão de Viação e Transportes – presidente Cezinha de Madureira (PSD)

• Comissão de Relações Exteriores – presidente Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

• Comissão de Trabalho – presidente Airton Faleiro (PT)

• Comissão de Meio Ambiente – presidente José Priante (MDB)

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – presidente Luisa Canziani (PSD)

• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – presidente Heitor Schuch (PSB)

• Comissão de Integração Nacional – presidente Fabio Garcia (União)

• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – presidente Fernando Rodolfo (PL)

• Comissão de Turismo – presidente Romero Rodrigues (Podemos)

• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – presidente Sanderson (PL)

• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – presidente Lêda Borges (Federação PSDB-Cidadania)

• Comissão de Legislação Participativa – presidente Zé Silva (Solidariedade)

• Comissão de Cultura – presidente Marcelo Queiroz (PP)

• Comissão do Esporte – presidente Luiz Lima (PL)

• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – presidente Márcio Jerry (PCdoB)

• Comissão de Comunicação – presidente Amaro Neto (Republicanos)

• Comissão da Amazônia – presidente Célia Xakriabá (Federação PSOL-Rede)

• Comissão de Direitos Humanos – presidente Luizianne Lins (PT-PCdoB-PV)

• Comissão de Agricultura – presidente Tião Medeiros (PP)

*Com informações da Agência Câmara