Comissão aprova isenção de contribuição para inativos e pensionistas com doenças graves
No serviço público federal, o valor da contribuição varia de 7,5% a 22%.
Do reajuste à aposentadoria: uma polarizada eleição é a pedra no caminho
A coluna mensal “De Olho em Brasília” deste mês traz uma análise sobre a interferência do pleito eleitoral no avanço de projetos de interesse do servidor
Fonte: Roberto Bucar, assessor parlamentar ANAJUSTRA Federal
Em um ano em que a disputa eleitoral está polarizada e ventos incertos sopram pela Esplanada, traz incerteza para as categorias dos servidores a possibilidade da Medida Provisória nº 1119/22 caducar. Até o momento, a migração ficou aquém da estimativa e, caso venha ser aprovada, espera-se que os números cheguem a patamares bem mais elevados.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, remarcou a apreciação para o próximo dia 4 de outubro. Após sucessivos cancelamentos e muita protelação, agendar a votação para dois dias após o primeiro turno das eleições e um dia antes da MP perder a vigência é algo preocupante.
A estranheza se faz sensata quando analisamos que, primeiro, será uma votação semipresencial. Segundo, após uma disputa eleitoral tão acirrada, os ânimos de quem ganhar estarão eufóricos, enquanto a preocupação de quem perder estará em outros interesses como, por exemplo, quitar a conta da campanha eleitoral.
Passado o primeiro turno, teremos noção dos desdobramentos e de como será a atuação do Congresso Nacional. Caso o clima continue tempestuoso, nenhum projeto de grande relevância será apreciado.
Outra matéria importantíssima para os servidores é o PL 2441/22, que determinará o rumo do tão aguardado reajuste salarial. Aguardando definição de relatoria para ser iniciada a tramitação, sabemos que esse sim será apreciado porque foi um acordo entre os poderes. Resta torcer para que o resultado seja positivo e que a vida normalize após a eleição.
Para este domingo fatídico, que os eleitores procurem evitar a primazia do sentimento sobre a razão e que a civilidade e a paz conduzam todos que forem aos locais de votação existentes em cada canto do país. Vote consciente!
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