Davi e Fachin tratam de remuneração de juízes e servidores públicos em geral
Foram debatidos temas como teto constitucional e vantagens acessórias.
Eleições, greve e reajuste salarial: cenário de um jogo político
Escolha dos presidentes das comissões da Câmara e as mobilizações pela recomposição salarial dos servidores são temas da coluna de abril do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.
Fonte: Nucleo Digital
Os ares de Brasília estiveram movimentados em torno da escolha dos presidentes das vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados nesta última semana de abril. A decisão deste ano veio com atraso imposto pelas trocas de partidos, o chamado período da janela partidária, com os parlamentares de olho no ano eleitoral. A principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), será liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), também relator da reforma administrativa na Casa.
Enquanto isso, parlamentares de oposição se empenham cada vez mais na empreitada de garantir a justa recomposição no patamar de 19,19% para os servidores públicos. O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar do Serviço Público, apresentou requerimento para um debate na Comissão de Trabalho para tratar do reajuste do funcionalismo público, ainda sem definição.
A intenção não é apenas buscar uma ampla negociação, mas reconhecer a importância dos servidores públicos para nossa sociedade. Vale a pena lembrar que a Frente Parlamentar do serviço público, da qual, inclusive, a ANAJUSTRA Federal faz parte, é um dos grupos mais expressivos no Congresso, e isso pode ser observado no trabalho desenvolvido pela Frente, para barrar a tramitação da famigerada reforma administrativa.
Enquanto não temos uma posição sobre o requerimento de debate na Câmara sobre a recomposição salarial e tão pouco uma decisão sobre um aumento para os servidores públicos este ano por parte do governo, a mobilização das categorias continua mais forte do que nunca.
Servidores públicos federais demonstraram, mais uma vez, sua organização e empenho pela causa. Ontem, 28/4, uma paralisação nacional de 24 horas pressionou o governo a abrir negociação em torno do reajuste salarial da categoria. Na quinta-feira, 27, houve manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os servidores se fortalecem cada vez mais e aumentam as mobilizações. A insatisfação está generalizada. Partidos de oposição se unem a favor e em defesa dos servidores, a meu ver, até de uma maneira mais concreta que nos últimos anos, participando, cobrando valorização e mais respeito.
Muitas peças desse jogo político ainda vão se movimentar esse ano. Tudo pode acontecer, mas uma coisa é certa, a pressão só tende a aumentar com a proximidade das eleições. E os servidores, com certeza, darão o tom desse debate, não só por uma recomposição salarial justa, mas pelo reconhecimento do importante papel dos funcionários públicos para o desenvolvimento do nosso país.
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