O que esperar da volta do Congresso Nacional

Roberto Bucar, assessor parlamentar da ANAJUSTRA, comenta os assuntos mais relevantes dos últimos 30 dias.

Assim como a frente fria que deixou grande parte do país debaixo das cobertas ao longo de julho, a calmaria em Brasília vai se dissipando com a proximidade de agosto. Preço das passagens aéreas nas alturas, início de congestionamento nas ruas, estacionamentos com vagas escassas… A cidade volta a ter movimento e, com ela, recomeça a girar a engrenagem da máquina pública. 

Entretanto, a metade final deste ano chega sem grandes novidades. Ao contrário, será palco de uma já cansada discussão sobre a Reforma da Previdência. O segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 na Câmara dos Deputados, que quase ocorreu no início deste mês, deve fazer toda a sociedade amargar a volta das negociações. 

Dois polos 

Durante a tramitação em primeiro turno, os dois lados acabaram se fortalecendo. Aqueles que eram contra o texto conseguiram emplacar quatro emendas fortes. O governo, como já dissemos, está feliz porque vai emplacar 933 bilhões de reais em economia. Eles têm algum medo de perder força no Senado, então fazem todo esse alarde de que está descaracterizando, mas na verdade é uma jogada porque eles pediram muito com esse projeto pra dizer que negociaram com os congressistas. 

Segundo turno 

A previsão de votação no dia 6 de agosto é uma possibilidade, segundo o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ). Pela manhã, eles devem abrir um debate para que a oposição possa falar, para que haja espaço de contrapor, para que ninguém diga que o processo foi atropelado. A votação mesmo deve ocorrer a noite, como da primeira vez. 

Sinal de alerta 

No Senado é que está o porém. A expectativa dos governistas era que eles só carimbassem o projeto enviado pela Câmara, mas a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB/MS), disse que a tramitação deve demorar até dois meses. Aí é que está a oportunidade de conseguir mudanças, mas para o governo será um empecilho para que não seja tão longa a tramitação da proposta. 

Apoio 

O PSDB foi grande aliado da Reforma da Previdência até agora e continua sendo forte na passagem para o Senado. Prova disso é que o ex-presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), manifestou-se favoravelmente em relação à criação de uma PEC paralela para resolver a questão dos Estados e Municípios. Ele também garantiu que 70% do que foi aprovado pelos deputados deve ser manter na versão final da emenda. Resta saber quais são os 30% de mudança ou rejeição. 

Articulação 

É preciso que os representantes dos servidores e o próprio funcionalismo se articulem nesse momento para que seja feita uma maior ponderação em relação à proposta. São diversos mecanismos de cobrança individual, além daqueles trabalhos pontuais no Congresso que já vêm sendo feitos pelas entidades. Como por exemplo, o servidor pode procurar no site do Senado o representante do seu estado e enviar um e-mail sobre a PEC. 

Transição 

Algumas reivindicações têm mais chances de obter êxito, como a derrubada da contribuição extraordinária e a transição imposta ao servidor. Entretanto, é preciso entender que eles vão continuar com aquela velha ladainha. O servidor público é o bode expiatório, é o culpado de tudo. O governo, então, faz o quê? Ele ao mesmo tempo que aprova o que quer, joga para a plateia.  

Amigos, amigos… 

Ele, o governo, coloca para a iniciativa privada, para a imprensa e para a população que o servidor público mama nas tetas e que por isso o governo não consegue respirar. O que é uma mentira sem tamanho. A pergunta é, por que ele não concentra a metralhadora dele para cima dos devedores do INSS? Para cima dos bancos também ninguém vai. Você não vê ninguém falar disso com tanta ênfase como quando enchem a boca para colocar a culpa de tudo no servidor público.  

Um novo do Estado 

É nessa mesma linha que vem por aí uma proposta que está sendo chamada de “ampla reforma administrativa”, que nada mais é do que um meio de desestabilizar todo o funcionalismo público. O carro-chefe dessas alterações será o fim da estabilidade, não à toa esse assunto corre concomitantemente com aquele projeto de lei do Senado de avaliação por desempenho. No segundo semestre, o interesse será continuar batendo no servidor público.  

Outras propostas 

Pode vir por aí também uma Reforma Tributária para desviar o foco da previdência. No mais, os andamentos devem ocorrer de maneira muito similar ao que vimos até agora. Tudo funcionando a meio expediente, esperando a grande salvadora da pátria, que virou a PEC 6/19. 

Participe 

A coluna “De Olho em Brasília” traz mensalmente as impressões do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, sobre os temas que mais estão em voga nos bastidores da política nacional. Você também pode fazer parte desta iniciativa enviando temas e sugestões para o e-mail: ass_parlamentar@anajustra.org.br.