Congresso Nacional retorna nesta semana

O recesso parlamentar terminou nesta sexta-feira, 2/2. Apesar disso, o ano legislativo só será iniciado nesta segunda, dia 5. Segundo explicou o secretário-geral do Congresso Nacional à Agência Brasil, a medida é para evitar um gasto desnecessário com passagens, uma vez que deputados e senadores iriam a Brasília na sexta apenas para a cerimônia de abertura e precisariam retornar na próxima semana para início das votações.

Apesar desse adiamento, a expectativa para o retorno é grande, com todas as atenções da sociedade voltadas para a reforma da previdência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 tem data de apreciação na Câmara dos Deputados marcada para 19 de fevereiro. E, mesmo com as campanhas nas diferentes mídias, o governo não conseguiu diminuir a resistência popular à medida, o que atrapalha a escalada de votos.

“Este ano ainda será bastante turbulento por conta das eleições e será preciso que o Judiciário esteja fortalecido para auxiliar no processo de pacificação. Não vai ser um período fácil para nenhum dos poderes. O Legislativo só tem até início de março se quiser mesmo aprovar a reforma da previdência, mas acredito que é muito difícil o governo conseguir os votos restantes”, pondera o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar.

De acordo com Bucar, a campanha ostensiva do poder público que coloca os servidores como responsáveis pelo rombo fiscal tem algum apelo popular, mas não é totalmente aceita pela população em geral. “Eles querem passar a ideia de que estão cortando na carne, tirando regalias, mas o servidor público tem uma função estruturante que é fundamental, além disso, nenhum corte foi feito na classe que tem os privilégios mais gritantes: os políticos”, complementa.

É por isso que, segundo o assessor parlamentar, a reforma não deve sair em novembro, como chegou a propagar a equipe econômica. “Legalmente não há impedimentos, mas é bem difícil que os parlamentares usem essa janela entre o fim das eleições e a posse dos novos mandatos. Acredito que, se não conseguirem os votos necessários agora, a reforma ficará para o próximo presidente”, explica.