LDO pode ser votada no próximo esforço concentrado, acredita senador

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que o Congresso Nacional possa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/2014) no esforço concentrado de setembro. Para isso, segundo ele, será fundamental a cobrança dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, para que os parlamentares venham a Brasília, mesmo durante a campanha eleitoral.

Pela avaliação de Valdir Raupp, o relatório preliminar da LDO 2015 pode ser votado na primeira semana de setembro, nos dias 2 e 3. Essas datas marcam o segundo esforço concentrado do Congresso Nacional no atual período de eleições.

“Eu acho que é possível, se houver uma convocação forte dos presidentes da Câmara e do Senado e das lideranças, então há possibilidade sim de um esforço, pra vir votar. Eu acho que é importante vir votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias avançar um pouco mais no orçamento”, afirmou.

Valdir Raupp lembra que o esforço concentrado é fundamental, pois permite votar projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015. Ele também ressalta a necessidade de analisar medidas provisórias que se não forem votadas, perdem seus prazos de validade.

“Votar algumas medidas provisórias, que vão cair se não forem votadas em setembro, como a MP 649 e 647, da qual sou relator. São medidas que não foram votadas ainda e se não forem votadas elas caem”.

Em função do período eleitoral, que se estende até outubro, os presidentes da Câmara e do Senado acordaram com os líderes dos partidos a realização de dois esforços concentrados, um em agosto e outro em setembro.

A LDO é o instrumento pelo qual o governo estabelece metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte, como as obras e os serviços mais importantes a serem realizados. Ela é elaborada todos os anos pelo chefe do Poder Executivo, com auxílio do Ministério do Planejamento, do Banco Central e do Ministério da Fazenda, entre outros. Também dispõe sobre as alterações na legislação tributária e define a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

As diretrizes servem para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto.

Entre outros assuntos, a LDO trata das metas fiscais do governo (taxa de juros, inflação e crescimento do PIB, por exemplo); relação de ações prioritárias; regras para execução das emendas parlamentares; regras para fiscalização de obras e serviços com indícios de irregularidades graves; custos de obras e serviços de engenharia; gastos com a folha de pagamento de servidores e empregados públicos civis e militares; reajuste do salário mínimo; pagamento da dívida pública federal e alterações na cobrança de tributos.

abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc abortion clinics in the bronx abortion vacuumhow to cheat on my husband read cheaterswife cheated on me now what dabbeltinsurance.com wife wants to cheatwhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband