Congresso não deve entrar em recesso

Fonte: Anajustra

11/07/2014

O secretário-geral da Mesa e diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, confirmou nesta quinta-feira (10) que não há mais tempo hábil para que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 seja aprovado pelo Congresso antes de 18 de julho. Assim, o Congresso Nacional não deve entrar em recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho, conforme prevê a Constituição.

“A tramitação da LDO está com problemas e, aparentemente, não vamos conseguir votá-la no prazo constitucional”, disse.

Além disso, o secretário-geral lembrou que há 21 vetos presidenciais na pauta do Congresso. Como vetos com mais de 30 dias sem deliberação impedem qualquer outra votação, ainda é necessário chegar a um acordo em relação a essas matérias, antes do exame da LDO.

No ano passado, em que a LDO para 2104 só foi aprovada em novembro, não foram convocadas sessões plenárias do Senado, da Câmara ou do Congresso nas duas últimas semanas de julho.

Semanas de votação – Bandeira de Mello lembrou que o Regimento Interno do Senado Federal prevê que, nos 60 dias anteriores às eleições gerais – que ocorrerão em 5 de outubro –, o Senado funcionará nos termos do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Diferentemente do Senado, o Congresso não tem sessões ordinárias, apenas extraordinárias. Com isso, o Plenário do Senado só se reunirá em agosto e setembro se convocado pelo presidente da Mesa do Congresso, cargo que é exercido por Renan Calheiros. Inicialmente, a ideia é realizar uma semana de esforço concentrado para votações em agosto e outra em setembro, em datas ainda a serem agendadas.