Diretor-geral do STF acredita na aprovação do PCS ainda este ano

Diretores da associação em mais uma visita ao DG do Supremo

Em reunião, realizada na tarde de ontem, 07, com os diretores da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente e Alex Sayour, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, ressaltou que o Supremo continua empenhado e confiante na aprovação do PCS ainda este ano. O assessor parlamentar, Roberto Bucar, e o coordenador regional da entidade, Cláudio Guimarães Rocha também participaram do encontro.

Diniz ponderou que o PCS ainda depende da aprovação da emenda que contempla o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Passando pela CMO em 2011, o projeto terá respaldo para que seja aprovado na Comissão de Finanças da Câmara (CFT)”.

De acordo com o diretor, a emenda deve ser umas das últimas a entrarem na votação da CMO por tamanha tensão que o assunto repercute no governo. “O plano está nas mãos do Congresso e, neste momento, depende do empenho dos parlamentares para a aprovação”.

“O momento é de união, o servidor também pode pressionar as lideranças políticas de seus estados e juntos aumentar a força do movimento, desde que de forma lícita”, declarou.

Alcides ressaltou ainda que o interesse é de que o projeto seja aprovado em sua totalidade, mesmo que seja negociado em parcelas. “É importante que o plano receba a dotação orçamentária ainda este ano, para que as parcelas comecem a ser pagas no ano que vem”, frisou.

Relatório setorial

O senador Inácio Arruda apresentou na última terça-feira, 06, à CMO, relatório setorial aos Poderes do Estado e Representação, pedindo ao relator geral da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, a alocação de valores que se destinem aos reajustes do Judiciário e do MPU.

No relatório o senador reforça que, embora a análise das programações de pessoal e encargos sociais, ainda que relativa a órgãos abrangidos pela área temática, não seja de sua competência, “nada impede que ele atue junto a relatoria geral, no sentido de que contemple, segundo as disponibilidades de fontes, essas demandas”.

Em sua consideração final, o senador diz que os reajustes pleiteados justificam-se, basicamente, pela necessidade de recompor a corrosão salarial decorrentes da inflação. A categoria não tem reajuste desde o último plano, aprovado em 2006.

Na avaliação do diretor-geral do STF, essa atuação é uma forma do parlamentar para auxiliar a categoria. “Essa é uma forma de pressão que também deve ser feita quando o relator geral da CMO assumir a avaliação das emendas”.
 

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