Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Diretor-geral do STF acredita na aprovação do PCS ainda este ano
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Fonte: Anajustra
 Diretores da associação em mais uma visita ao DG do Supremo |
Em reunião, realizada na tarde de ontem, 07, com os diretores da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente e Alex Sayour, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, ressaltou que o Supremo continua empenhado e confiante na aprovação do PCS ainda este ano. O assessor parlamentar, Roberto Bucar, e o coordenador regional da entidade, Cláudio Guimarães Rocha também participaram do encontro.
Diniz ponderou que o PCS ainda depende da aprovação da emenda que contempla o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Passando pela CMO em 2011, o projeto terá respaldo para que seja aprovado na Comissão de Finanças da Câmara (CFT)”.
De acordo com o diretor, a emenda deve ser umas das últimas a entrarem na votação da CMO por tamanha tensão que o assunto repercute no governo. “O plano está nas mãos do Congresso e, neste momento, depende do empenho dos parlamentares para a aprovação”.
“O momento é de união, o servidor também pode pressionar as lideranças políticas de seus estados e juntos aumentar a força do movimento, desde que de forma lícita”, declarou.
Alcides ressaltou ainda que o interesse é de que o projeto seja aprovado em sua totalidade, mesmo que seja negociado em parcelas. “É importante que o plano receba a dotação orçamentária ainda este ano, para que as parcelas comecem a ser pagas no ano que vem”, frisou.
Relatório setorial
O senador Inácio Arruda apresentou na última terça-feira, 06, à CMO, relatório setorial aos Poderes do Estado e Representação, pedindo ao relator geral da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, a alocação de valores que se destinem aos reajustes do Judiciário e do MPU.
No relatório o senador reforça que, embora a análise das programações de pessoal e encargos sociais, ainda que relativa a órgãos abrangidos pela área temática, não seja de sua competência, “nada impede que ele atue junto a relatoria geral, no sentido de que contemple, segundo as disponibilidades de fontes, essas demandas”.
Em sua consideração final, o senador diz que os reajustes pleiteados justificam-se, basicamente, pela necessidade de recompor a corrosão salarial decorrentes da inflação. A categoria não tem reajuste desde o último plano, aprovado em 2006.
Na avaliação do diretor-geral do STF, essa atuação é uma forma do parlamentar para auxiliar a categoria. “Essa é uma forma de pressão que também deve ser feita quando o relator geral da CMO assumir a avaliação das emendas”.
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