Aposentados e pensionistas pelo fim do confisco previdenciário
Hoje são eles que enfrentam essa cobrança. Amanhã, muitos de nós estaremos…
Comissões discutem projeto sobre previdência complementar dos servidores
–
Fonte: Anajustra
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação realizam hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta a previdência complementar do serviço público. O projeto cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto tramita em regime de urgência constitucional e aguarda parecer nessas duas comissões e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em razão desse regime de tramitação, a proposta tramita simultaneamente nas comissões.
A audiência foi proposta por sete deputados.
Foram convidados:
– o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda Ricardo Pena Pinheiro;
– o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Júnior;
– o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Juiz Guilherme Feliciano;
– o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano José Martins;
– a auditora fiscal de Controle Externo do TCU Lucieni Pereira;
– o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Diógenes Hassan Ribeiro;
– o diretor de Relações Externas do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), José Ricardo da Costa e Silva.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheat
Acessos: 64
