
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
A sessão será conduzida pelo presidente do Congresso, o senador Davi…
O mesmo tratamento dado pela Constituição Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ser aplicado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa recomendação é feita em proposta de emenda à Constituição (PEC 32/10) do senador Valter Pereira (PMDB-MS), aprovada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou voto pela aprovação da matéria.
A PEC 32/10 estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada – já exigidos dos indicados a ministro do STJ – entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST. Valter Pereira também procurou deixar expressa na Constituição a competência do TST para impor aos órgãos judiciários a ele subordinados a autoridade de suas decisões.
Na justificação da proposta, Valter Pereira argumentou que, à semelhança do STJ, o TST também desempenha papel de uniformizador e último intérprete da legislação infraconstitucional em sua área de atuação. Esse argumento foi acatado pelo relator, para quem a PEC 32/10 vai conceder ao TST a posição adequada dentro da estrutura do Poder Judiciário nacional.
“Efetivamente, o órgão máximo da Justiça do Trabalho precisa contar com os instrumentos necessários para dar cabo às suas missões institucionais, especialmente no tocante à preservação do ordenamento jurídico e à preservação da jurisprudência em sua área de atuação jurisdicional”, considerou Demóstenes.
A matéria segue para votação em dois turnos no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheat
Acessos: 0
Chegou a vez de quem vive ou passa por Campo Grande conferir convênios presenciais que ajudam a economizar no dia a dia, como os hotéis e farmácias, ou o ano todo, como academias e colégios.
São diversas opções para associados e seus dependentes.
💡 Tem uma sugestão de loja ou serviço para adicionarmos? Estamos ouvindo você! É só entrar em contato pelo e-mail: [beneficios@anajustrafederal.org.br] ou pelo WhatsApp 61 3322-6864.
#anajustra #anajustrafederal #pju #servidores #campogrande #matogrossodosul
Está em dúvida sobre fazer um seguro residencial? Esse relato do João Lemos, de São Paulo, pode te ajudar.
Além de rapidez e eficiência na hora que você mais precisa, ao fechar um seguro residencial, até 7/3, você ainda participa da promoção do Bloco Me Segura e concorre a 10 vouchers iFood ou Zé Delivery, no valor de R$100, e 20 copos térmicos.
Ah, e seus dependentes (pais, filhos e cônjuge) também podem participar!
#anajustracorretora #blocomesegura #seguro #seguroresidencial
O mês de fevereiro marca o início oficial da nova Legislatura de 2025, trazendo importantes definições para o Congresso Nacional. Nesta fase, ainda não há clareza sobre como o parlamento se posicionará em relação a projetos que beneficiem os servidores públicos.
🎧🔈 Ouça um trecho da coluna “De olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar, em que ele fala dos compromissos da entidade.
🧑💻E leia a íntegra em anajustrafederal.org.br
#anajustrafederal #assessoriaparlamentar #pju #servidorpublicofederal
⚖️🩺❤️ As distorções dos valores do auxílio-saúde estão angustiando os servidores da Justiça do Trabalho e, concentrada na solução dessa situação, toda a diretoria da ANAJUSTRA Federal está mobilizada, estudando medidas que serão adotadas na defesa desse benefício.
“É urgente uniformizarmos o auxílio-saúde”, disse o presidente da entidade, Antônio Carlos Parente.
Nos próximos dias, as iniciativas e estratégias que serão tomadas na defesa intransigente desse direito para os servidores serão divulgadas no site e aqui no Instagram. Fique ligado!
Leia mais em anajustrafederal.org.br
#anajustrafederal #pju #servidorpublico #auxiliosaude
Se é preciso comprar, com tudo tão caro, que seja com desconto! 💲🫰💰 E o nosso Clube de Vantagens te ajuda a encontrar as melhores empresas com descontos especiais.
🎥 Vídeos que mostram na prática o valor das nossas parcerias.
🔝 Top Convênios com uma seleção de parceiros com as melhores oportunidades para você economizar.
🆕 Novas parcerias que entraram no nosso Clube, para você aproveitar já!
📁 E navegação por categorias, com filtros para subcategorias e divisão entre presencial e on-line. Para você encontrar mais rápido tudo que procura!
Acesse: http://anajustrabeneficios.com.br e faça parte de um mundo de vantagens.
#anajustrafederal #beneficios #convenios #pju #servidorpublico
Vamos pular Carnaval? 🎭🎉🎊
A ANAJUSTRA Corretora @anajustracorretora colocou o bloco Me Segura na rua de novo para os associados da ANAJUSTRA Federal caírem na folia protegidos de diferentes imprevistos.
😍 E, dessa vez, quem contratar um seguro vida, auto, residencial, funerário ou celular vai concorrer a 10 vouchers iFood ou Zé Delivery, no valor de R$100, e 20 copos térmicos.
🥳 A promoção, que vai desta segunda, 3/2, até o dia 7/3, vale também para renovações de apólices. O sorteio dos prêmios será no dia 10/3, no Instagram @anajustracorretora
Podem participar associados e dependentes (pais, filhos e cônjuge).
#partiuFolia #anajustracorretora #blocomesegura #anajustrafederal #pju #servidorpublico