Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Orçamento: parecer sobre receitas deve ser fechado nesta terça
–
Fonte: Anajustra
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), relator de receita da proposta orçamentária para 2011, deverá fechar seu parecer até esta terça-feira (19). O prazo de emendas para o texto acabou na sexta-feira (15). Foram apresentadas 12 emendas: sete de acréscimo à arrecadação, no valor de R$ 3,1 bilhões, e cinco de renúncia, somando R$ 429,5 milhões.
A intenção original dos parlamentares era votar o parecer na quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento , mas isso ainda depende de negociação do texto com o governo e da existência de quórum para abertura dos trabalhos e votação. Além disso, os partidos podem pedir prazo para analisar o parecer.
O relatório da receita tem a finalidade de estimar a arrecadação federal para o ano seguinte. A receita primária para 2011, que financiará as despesas obrigatórias e discricionárias, foi estimada no projeto orçamentário em R$ 967,6 bilhões.
Desse total, R$ 632 bilhões são oriundos de tributos arrecadados pela Receita Federal, inclusive R$ 233,8 bilhões das contribuições previdenciárias e R$ 101,8 bilhões provenientes das chamadas “receitas não administradas” (10,5% do total), que incluem saldos de concessões, dividendos e royalties, entre outros.
Atualização
Esses números foram calculados usando indicadores econômicos que afetam a arrecadação apurados até julho. O trabalho do Congresso é atualizar esses valores levando em conta dados mais atualizados de inflação, taxa de juros, câmbio, previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para este ano e mudanças na legislação tributária, em tramitação no Congresso, com impacto em 2011.
O relatório do deputado Bruno Araújo deverá conter um demonstrativo das receitas reestimadas, por tributo, e o montante de eventuais recursos adicionais decorrentes do novo cálculo. Eventuais acréscimos de receita serão usados pelo relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), para atendimento das despesas.
Fonte: Agência Câmara
abortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumafter an abortion terminating early pregnancy las vegas abortion clinicshow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheateri want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousewife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me
Acessos: 3
