
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Além do processo judicial como um todo, a priorização vale também para atos…
A data do esforço concentrado de agosto, destinado à apreciação de matérias pactuadas pelos líderes e cuja votação não pode ser concluída neste primeiro semestre, foi redefinida nesta segunda-feira para os dias 3 e 4. Inicialmente, o mutirão estava marcado para os dias 10 e 11.
A mudança foi feita para evitar que duas medidas provisórias, cujo prazo de tramitação está por vencer, possam ser analisadas a tempo, durante o esforço concentrado. Essas MPs, a 485/10 e a 486/10, foram lidas nesta terça-feira (13) pela Mesa do Senado.
A MP 485/10, abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entre outras medidas, liberou um crédito de R$ 800 milhões a estados do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
Já a MP 486/10 abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1,4 bilhão. O ministério que recebeu a maior fatia do crédito é o da Integração Nacional. Os recursos eram destinados ao socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano.
Licença-maternidade
Em agosto, o destaque deverá ser a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que estende a licença-maternidade para 180 dias. A matéria chegou a ser aprovada em primeiro turno na última semana.
Também está na lista de prioridades para agosto a conclusão da tramitação da PEC 17/10, do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima, além de uma série de projetos de lei.
Entre esses, está o Projeto de Lei da Câmara 6/09, que reestrutura e moderniza o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e fortalece a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com Jucá, para que não sejam inviabilizadas as deliberações importantes do Senado devido ao período eleitoral, no mês de setembro também será realizado um “esforço concentrado”, ainda sem data marcada.
Fonte: Agência Senado
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy did my boyfriend cheat my boyfriend cheated on me but i still love him i had a dream that i cheated on my boyfriend
Acessos: 0
✨ A Páscoa nos convida a enxergar a vida com olhos de fé e esperança.✨
🙏 Que a certeza da ressurreição aqueça o seu coração, fortaleça seus sonhos e encha seus dias de significado.
Feliz Páscoa!
#anajustrafederal #anajustra #pascoa #fé #esperanca
DICA JUSaúde | SAÚDE MENTAL TAMBÉM IMPORTA! 💙
Cuidar da saúde mental é essencial para manter o equilíbrio, lidar com os desafios e viver com mais qualidade.
Incorporar pequenos hábitos no dia a dia pode ajudar e muito!
👉 Reforce sua rede de apoio, respeite seus limites e procure ajuda profissional quando necessário.
#jusaúde #anajustrafederal #saudementalimporta #cuidedevocê #equilibrioemocional #bemestar
CLUBE DE VANTAGENS | COLÉGIO CRUZEIRO
Associados da ANAJUSTRA Federal e seus dependentes VIP têm desconto nas mensalidades do Colégio Cruzeiro, eleito o colégio mais amado do Rio pela Veja Rio! 💙
A parceria é válida para as unidades:
📍 Centro
📍 Jacarepaguá
Com 163 anos de história, o Colégio Cruzeiro alia tradição, inovação e uma proposta pedagógica que valoriza o afeto, a autonomia e o pensamento crítico.
➡️ Acesse www.anajustrafederal.org.br e saiba mais (link na bio).
#clubedevantagens #anajustrafederal #colegiocruzeiro #educacaodeexcelencia #benefícioparaassociados
🩺A Semana da Saúde do TRT9 foi um sucesso!
De 7 a 9 de abril, os servidores contaram com diversos serviços para cuidar do bem-estar, em parceria com a Unimed Curitiba e ANAJUSTRA Federal.
#ANAJUSTRAFederal #SemanaDaSaúdeTRT9 #TRT9 #Saúde #BemEstar #UnimedCuritiba
CLUBE DE VANTAGENS | NISSAN 🚗
Fomos até a Nissan, parceira do nosso Clube de Vantagens, conhecer os veículos que estão com desconto até maio.
⚠️ SPOILER: Os descontos chegam a R$ 39 mil e os carros são um mais lindo que o outro.
📹 Assista ao vídeo e confira o primeiro veículo que você tem desconto!
Em breve, teremos a sequência com mais TRÊS modelos. Aguarde!
Se você já é associado ou dependente VIP, em anajustrabeneficios.com.br já pode conferir todos os modelos e descontos em uma tabela na página do parceiro.
#anajustrafederal #convenio #nissan #parte1
Que encontro lindo! Estivemos no 3º Encontro dos Magistrados e Servidores Aposentados do TRT10.
Um dia de abraços, reencontros e muita emoção.
Celebrar a trajetória de quem construiu a história do Judiciário é sempre especial.
#anajustrafederal #TRT10 #legadosdesabedoria #acolhimento #reencontros #alegría