Congresso esvaziado e prioridades cada vez mais distantes da população
Enquanto isso, matérias relevantes para os servidores acabam ficando em…
Em visita ao gabinete do deputado Sabino Castelo Branco, relator do PL 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário Federal, o assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, foi informado que dificilmente o projeto entrará na pauta de amanhã, 14, da CTASP, como era esperado pela categoria.
O recuo, segundo a relatoria, deve-se a ítens de divergências no parecer que podem levar a um pedido de vistas, o que atrasaria ainda mais o andamento da proposta. Na semana passada, o gabinete do relator garantiu que relatório seria fechado e que a intenção era que o projeto fosse votado nesta quarta.
“Outro fator que impede a inclusão do PL na pauta é a falta de acordo entre os líderes da CTASP”, destaca Bucar.
Manobras
No último dia 07, a CTASP rejeitou requerimento do deputado Luis Carlos Busato, que solicitava a realização de audiência pública para debate dos PCCSs do Judiciário e MPU. Para a assessoria da ANAJUSTRA, a aprovação do requerimento seria mais um empecilho ao andamento dos projetos na Comissão.
“A rejeição do pedido deu-nos esperança de que o PL 6613 pudesse ser incluído extra-pauta nesta quarta. Embora o gabinete considere isso improvável, vamos torcer para que os parlamentares se sensibilizem e votem o projeto o quanto antes”, disse o assessor.
Se aprovado, em seu texto inicial, o projeto reajustará o salário do servidor em 56,42%, incluindo gratificações. Na nova tabela a remuneração inicial de um analista judiciário passará dos atuais R$ 6.551,52 para R$ 10.283,59 e, em final de carreira, de R$ 10.436,12 para R$ 16.324,68. No caso do cargo de técnico judiciário, o salário vai de R$ 3.993,09 para R$ 6.104,70, no início da carreira, e de R$ 6.360,71 para R$ 9.949,68 no final. A proposta não prevê aumento no valor do cargo em comissão nem no número de funções comissionadas.
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17 de junho, Dia do Servidor Público Aposentado
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Vieram os cuidados com a saúde, os filmes que estavam na lista há anos, uma viagem inesquecível para Paris… e também uma pergunta que muitos aposentados conhecem bem:
“E agora?”
A resposta ela encontrou aos poucos: em novos projetos, nos estudos, nas viagens, nos encontros com amigos, na convivência com a família e na decisão de continuar vivendo intensamente cada fase da vida.
Neste Dia do Servidor Público Aposentado, compartilhamos a história da Jerusa para homenagear todos aqueles que dedicaram anos ao serviço público e que seguem construindo novos capítulos, sonhos e conquistas.
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No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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