Comissões retomam atividades e reajuste dos servidores volta ao centro do debate
Leia a coluna de fevereiro do assessor parlamentar, Roberto Bucar.
Na reunião, marcada para hoje, 07 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, na qual estiveram presentes os Presidentes dos Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça foi discutida a minuta do projeto do PCCS dos servidores do Poder Judiciário Federal.
Dentre as deliberações dos Presidentes estão:
– a exclusão da Gratificação de Gestão de Processos – GPT que era prevista no percentual de 35%.
– a mudança da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ do percentual inicialmente previsto de 100% para 135%.
– o reajuste de 15% ou 30% para as Funções Comissionadas – FCs – (o percentual definitivo ainda não foi definido e, por esse motivo, na tabela que estamos apresentando fixamos, por ora, o percentual em 15%)
– o reajuste de 15% para os Cargos em Comissão – CJs.
– a exclusão do Prêmio de Produtividade.
– o reajuste do vencimento básico em 15% e, conseqüentemente, das Gratificações e adicionais que tem o vencimento básico como base de cálculo (Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Qualificação, Adicional por Ações de Treinamento, etc.)
– o reajuste da VPNI de quintos, VPNI de Localidade e outras Vantagens Pessoais em 15%;
– a manutenção das Gratificações Específicas para os Oficiais de Justiça Avaliadores e para os Agentes e Inspetores de Segurança.
Espera-se que, até amanhã, 08 de outubro, a versão final esteja definida e, após a assinatura do projeto de lei por todos os Presidentes dos Tribunais Superiores e Conselhos, o Projeto seja encaminhado até sexta-feira, dia 09, ao Congresso Nacional.
Tão logo seja fechada, divulgaremos a todos os nossos associadosa versão final do projeto.
A ANAJUSTRA estará presente em todas as etapas da apreciação desse Projeto na Câmara dos Deputados e Senado Federal trabalhando, por meio de sua Diretoria Colegiada e Assessoria Parlamentar, para que a sua tramitação ocorra no menor espaço de tempo possível e sua aprovação possa proporcionar aos servidores do Judiciário um alívio na sua defasada remuneração.
É a ANAJUSTRA lutando por você associado e fazendo a diferença.
Confira na área restrita as novas tabelas e o texto da minuta do projeto dos presidentes
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Não existem palavras, flores ou qualquer homenagem que seja suficiente para expressar o tamanho da diferença que as mulheres fazem nos tribunais, nos gabinetes, nas audiências, na gestão, nos bastidores que movem o sistema e na vida de tantas pessoas impactadas pelo seu trabalho.
São elas que conciliam, decidem, organizam, lideram, acolhem e transformam.
Neste 8 de março, a ANAJUSTRA Federal celebra cada mulher que fortalece o Judiciário com competência, sensibilidade e coragem.
Vocês são parte essencial dessa história. 💜
Feliz Dia Internacional da Mulher!
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Nesta quinta feira, 5/3, o presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, participou da 90ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que reúne os presidentes dos 27 TREs do país e acontece em Recife.
Durante o encontro com os diretores gerais, Parente apresentou a atuação da associação e destacou os benefícios oferecidos aos servidores.
Na ocasião, os diretores-gerais dos TREs do Bahia, Raimundo Vieira Pinheiro, Santa Catarina, Gonçalo André Agostini Ribeiro, e do Paraná, Valcir Mombach, elogiaram a atuação da ANAJUSTRA Federal, informaram que são associados e aproveitaram o momento para fazer perguntas ao presidente da entidade.
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