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Presidentes aprovam alterações; projeto deve seguir para o Congresso na sexta

NOVO PCCS
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
07/10/2009

Na reunião, marcada para hoje, 07 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, na qual estiveram presentes os Presidentes dos Tribunais Superiores e Conselhos de Justiça foi discutida a minuta do projeto do PCCS dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Dentre as deliberações dos Presidentes estão:

– a exclusão da Gratificação de Gestão de Processos – GPT que era prevista no percentual de 35%.

– a mudança da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ do percentual inicialmente previsto de 100% para 135%.

– o reajuste de 15% ou 30% para as Funções Comissionadas – FCs  –  (o percentual definitivo ainda não foi definido e, por esse motivo, na tabela que estamos apresentando fixamos, por ora, o percentual em 15%)

– o reajuste de 15% para os Cargos em Comissão – CJs.

–  a exclusão do Prêmio de Produtividade.

– o reajuste do vencimento básico em 15% e, conseqüentemente, das Gratificações e adicionais que tem o vencimento básico como base de cálculo (Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Qualificação, Adicional por Ações de Treinamento, etc.)

– o reajuste da VPNI de quintos, VPNI de Localidade e outras Vantagens Pessoais em 15%;

– a manutenção das Gratificações Específicas para os Oficiais de Justiça Avaliadores e para os Agentes e Inspetores de Segurança.

Espera-se que, até amanhã, 08 de outubro, a versão final esteja definida e, após a assinatura do projeto de lei por todos os Presidentes dos Tribunais Superiores e Conselhos, o Projeto seja encaminhado até sexta-feira, dia 09, ao Congresso Nacional.

Tão logo seja fechada, divulgaremos a todos os nossos associadosa versão final do projeto.

A ANAJUSTRA estará presente em todas as etapas da apreciação desse Projeto na Câmara dos Deputados e Senado Federal trabalhando, por meio de sua Diretoria Colegiada e Assessoria Parlamentar, para que a sua tramitação ocorra no menor espaço de tempo possível e sua aprovação possa proporcionar aos servidores do Judiciário um alívio na sua defasada remuneração.

É a ANAJUSTRA lutando por você associado e fazendo a diferença.

Confira  na área restrita as novas tabelas e o texto da minuta do projeto dos presidentes
 

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
19h
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Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

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