PLS 250/05: Valdir Raupp concede entrevista à ANAJUSTRA

Fonte: Anajustra

29/07/2009

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O PLS 250/2005, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência, está desde maio de 2008 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem como relator, o senador peemedebista, Valdir Raupp.

Em abril, o relator apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, que foi retirada de pauta no último dia 20/06 para reexame do relatório. Em entrevista à ANAJUSTRA, o senador justificou que a demora na tramitação da matéria deve-se ao grande número de intervenções apresentadas (apensamentos e emendas), fato que classificou como parte da dinâmica do parlamento.

“Não há dúvidas entre os parlamentares sobre a importância do projeto. A demora se deve a intensas negociações que visam o aprimoramento da proposição”, destacou.

Apesar disso, Raupp espera que a matéria não sofra mais entraves em sua tramitação.Sobre o prazo para nova votação, ele acredita que até o final do segundo semestre o tema seja apreciado.

Por ser terminativo na CCJ, após aprovação, o projeto seguirá direto para a Câmara. Caso receba emendas na Casa, volta ao Senado para nova apreciação. 

PLS 68/2003

O PLS 68/2003, que também é acompanhado pela assessoria parlamentar da ANAJUSTRA, dispõe sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do servidor.

O projeto tramitava em conjunto com o 250/2005, mas com a aprovação do requerimento nº 504/08, do senador Flávio Arns, voltou a ter tramitação autônoma. De acordo com o senador Valdir Raupp, o  desapensamento visa, justamente, dar maior agilidade ao andamento dos projetos na Casa. O PLS 68 aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário e tem como relator o senador Romero Jucá.

abortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheatersi want to cheat on my wife i cheated on my wife now what cheat on your spousewhen your wife cheats my wife cheated on me now what do i do how to know your wife cheated