ANIVERSÁRIO

Justiça Eleitoral completa 94 anos de atuação na Paraíba

Criada a partir do primeiro Código Eleitoral, instituição foi instalada em 21 de julho de 1932.

Para celebrar os 94 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) realizará, em 30 de julho, uma sessão de julgamento no Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, espaço dedicado à preservação da história da instituição e da democracia paraibana.   

Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba. Foto: TRE-PB

Criada sob a vigência do primeiro Código Eleitoral brasileiro, a instituição foi instalada na Paraíba em 21 de julho de 1932 para garantir maior transparência, imparcialidade e segurança ao processo eleitoral, transferindo ao Poder Judiciário a organização e a fiscalização das eleições.   

Museu preserva a história da democracia   

O museu reúne um acervo que retrata a trajetória da Justiça Eleitoral paraibana, com exposições permanentes de urnas eletrônicas, modelos históricos de votação, documentos e objetos institucionais. O espaço também preserva a memória da Presidência do TRE-PB e registra a evolução tecnológica da instituição.   

Em breve, o local também contará com uma exposição temporária dedicada à primeira fase da Justiça Eleitoral na Paraíba, entre 1932 e 1937.    

Da criação à redemocratização   

A instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba representou uma mudança no sistema político local ao retirar das mãos dos coronéis a gestão dos pleitos e atribuí-la ao Poder Judiciário.   

Em 1932, o Tribunal dividiu o estado em 18 Zonas Eleitorais, ampliadas para 19 no ano seguinte. Em 3 de maio de 1933, a Paraíba realizou sua primeira eleição sob o comando do Judiciário especializado, destinada à escolha dos representantes para a Assembleia Nacional Constituinte.   

A trajetória da instituição foi interrompida em novembro de 1937, com o Estado Novo. Após oito anos, a Justiça Eleitoral foi reinstalada em todo o país em 12 de junho de 1945, durante o processo de redemocratização do Brasil.   

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba 

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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