Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, na segunda-feira (4), os ministros que vão compor a nova direção da Justiça do Trabalho nos próximos dois anos. O ministro Vieira de Mello Filho foi escolhido para a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A vice-presidência será ocupada pelo ministro Caputo Bastos. O ministro José Roberto Pimenta será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

A posse está marcada para 25 de setembro de 2025. O atual presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se aposentará em 1º de outubro, ao atingir a idade-limite de 75 anos para o exercício da magistratura. Durante a sessão, ele desejou êxito à nova administração.

Eleição

De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente e vice-presidente) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos do Tribunal, em número correspondente ao dos cargos. Já o corregedor-geral da Justiça do Trabalho é escolhido entre a primeira quinta parte dos ministros mais antigos. Em ambos, a escolha é feita pela maioria absoluta dos integrantes do TST (27 ministros), por votação secreta.  

Pronunciamentos

Ao agradecer a confiança do colegiado, o próximo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, reafirmou o compromisso com a valorização da Justiça do Trabalho e o papel essencial dela na promoção da justiça social em um país historicamente marcado pela desigualdade. O ministro compartilhou uma memória pessoal marcante: desde os 21 anos de idade, seu único sonho era ser juiz do trabalho. Ele relembrou a trajetória do pai, também ministro do TST, que se aposentou após perder a visão e foi sua inspiração na escolha pela magistratura trabalhista. “Recebo essa função com muita humildade, respeito e responsabilidade, que é um compromisso de vida e de história de família”, afirmou.

O ministro Caputo Bastos, eleito vice-presidente, também manifestou gratidão e ressaltou que atuará em sintonia com a nova administração, com foco no fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Já o ministro José Roberto Freire Pimenta, futuro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, agradeceu a escolha e destacou que este é um momento de reafirmação institucional. Segundo ele, a Corregedoria atuará de forma firme para garantir que os princípios da justiça social e do combate às desigualdades sigam presentes em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
 

Conheça os integrantes da próxima administração

Ministro Vieira de Mello Filho

 Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é ministro do TST desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) e é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 e, como desembargador do TRT da 3ª Região, foi 11 vezes convocado para o TST. No biênio 2018-2020, dirigiu a Enamat e, de 2020 a 2022, foi vice-presidente do TST. De 2021 a 2023, representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Confira o currículo completo.

Ministro Caputo Bastos

Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG) e é bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduações em Direito do Trabalho e em Direito Material e Processual do Trabalho e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e, como desembargador convocado, atuou no TST em períodos descontínuos. Em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro do TST. Exerceu o cargo de corregedor-geral do Trabalho em 2022 e atualmente representa o Tribunal no CNJ. Confira o currículo completo.

Ministro José Roberto Pimenta

 José Roberto Freire Pimenta é mineiro de São Sebastião do Paraíso e bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se tornou especialista e doutor em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura trabalhista em 1988, e atuou como magistrado em Minas Gerais por quase 22 anos, até ser nomeado ministro do TST em setembro de 2010. Paralelamente, exerceu o magistério, até 2017, na pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), desde 2018. Confira o currículo completo.