TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
Continuam abertas, até 8 de março, as inscrições para o I Prêmio de Inovação Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa busca prestigiar ações e projetos desenvolvidos na Justiça Eleitoral que resolveram dificuldades nas atividades funcionais e melhoraram o atendimento prestado à sociedade. A premiação é um reconhecimento ao trabalho de servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores que atuam em cartórios e tribunais eleitorais.
Para concorrer ao prêmio, dividido em 10 categorias, a iniciativa deve ter sido implementada entre 1º de janeiro de 2020 e 8 de março de 2024. O tribunal, a autora ou o autor poderá participar da disputa em mais de uma categoria, com a mesma ou com outra ação. Podem ser apresentadas várias iniciativas, desde que seja feita a inscrição para cada uma delas.
A cerimônia de entrega do prêmio está prevista para 17 de abril de 2024.
Confira o edital do prêmio.
Comissões avaliadoras
A primeira etapa para a realização da premiação é a constituição de dez comissões avaliadoras, que serão responsáveis por escolher, entre as propostas inscritas, as três finalistas em cada uma das dez categorias do evento. As inscrições para fazer parte dessas comissões foram prorrogadas até 14 de fevereiro.
Podem se candidatar à composição das comissões servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral (em exercício ou aposentados). Ainda podem fazer parte dos grupos pesquisadoras, pesquisadores, acadêmicas e acadêmicos das diferentes regiões do país que tenham conhecimento ou experiência no tema explorado pela respectiva categoria.
Saiba mais e faça a inscrição para as comissões avaliadoras no Portal de Educação a Distância da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE): https://eadeje.tse.jus.br/.
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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