STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário já podem se inscrever na Categoria CNJ da 20ª edição do Prêmio Innovare. De acordo com a Portaria CNJ n. 81/2023, as práticas a serem inscritas na premiação devem ser vinculadas ao eixo temático “Combate ao assédio e à discriminação”. Para fazer a inscrição, que segue até 30 de abril, é necessário acessar o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e incluir as iniciativas na plataforma.
Este ano, segundo o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, o Conselho Nacional de Justiça vai prestigiar “as práticas que contribuam com a conscientização sobre o exercício responsável da liberdade de expressão e para o enfrentamento da desinformação como instrumento de discriminação em suas diferentes formas”.
Inscreva-se na 20ª edição do Prêmio Innovare
Ao definir o eixo de participação do CNJ na premiação, a Portaria 81/2023 evidencia, entre outros pontos, a necessidade de ampliar o enfrentamento de todas as formas de discriminação e a conscientização sobre o exercício responsável da liberdade de expressão.
O Prêmio Innovare é uma das mais importantes premiações da área jurídica no país, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, independentemente de alterações legislativas. O reconhecimento conta com parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros órgãos e entidades representativas do meio jurídico.
Organizado em sete categorias – Tribunal; CNJ; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania – , a premiação tem, este ano, como tema central a “Defesa da Democracia e do Estado de Direito”. As práticas inscritas serão visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a comissão julgadora do prêmio. Nesta edição, ao completar 20 anos, a premiação fará homenagem especial a um de seus criadores: o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
A comissão julgadora do Innovare é composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. O Conselho Superior da entidade é presidido pelo ministro Carlos Ayres Brito. A composição desse Conselho conta com a presença de representantes de instituiçõesde grande prestígio no mundo jurídico: CNJ; Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Advocacia Geral da União (AGU); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Acessos: 407
⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.
O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.
💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.
Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:
✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.
📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.
⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.
Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.
#acoesanajustrafederal #aposentadoria #abonodepermanencia #ec103/19
A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?
No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.
Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.
Participam da conversa:
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.
Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal
👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.
#anajustrafederal #funprespjud #reformadaprevidencia #aposentadoria #pensaopormorte
Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.
E AINDA: serviços como bioimpedância e outros, totalmente gratuitos!
Esse é o maior percentual de desconto oferecido pela Drogasil e Raia em todo o Brasil. Uma exclusividade que trazemos para associados terem mais economia para cuidar da saúde.
Acesse nosso site, associe-se e aproveite!
#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #convenios #descontos #medicamentoscomdesconto
🚣♀️ “Não é terapia, mas é terapêutico.”
Foi assim que Jane Gleisy Rodrigues Bispo, do TRF da 1ª Região, definiu sua relação com a canoagem.
Há 16 anos, o esporte passou a fazer parte da sua vida e se transformou em muito mais do que atividade física: virou amizade, contato com a natureza e conexão com as comunidades das ilhas da região amazônica onde vive.
E a ciência explica parte dessa sensação.
Além de fortalecer músculos, melhorar o condicionamento cardiovascular e desenvolver equilíbrio e coordenação, a canoagem combina atividade física, convivência social e contato com ambientes naturais — fatores associados à redução do estresse e ao aumento da sensação de bem-estar.
Agora queremos conhecer a sua história também.
🏃♀️🚴♂️🏊♀️🧘♀️💃🚣♀️
Se você pratica alguma atividade física e ela transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento. Sua história pode fazer parte do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.
📅 Participações até 7/8, às 16h.
#calendario2027 #calendarioanajustrafederal #servidoresemmovimento
Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.
Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:
⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.
Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.
📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.
Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.
#appanajustrafederal #premios
Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?
A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:
✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.
A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.
📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.
Confira os requisitos no carrossel e participe.
#ANAJUSTRAFederal #BenefícioEspecial #ImpostoDeRenda #MoléstiaGrave #DireitosDoServidor JudiciárioFederal