2º Censo do Poder Judiciário: prazo para tribunais enviarem dados se encerra em 10 de abril

Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos do 2º Censo do Poder Judiciário, que será lançado no próximo dia 17/4 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os formulários eletrônicos estarão disponíveis por um mês, até o dia 17 de maio.

O levantamento também busca conhecer a opinião de magistrados e magistradas, servidores e servidoras sobre a carreira e ambiente de trabalho, além de outras questões relevantes para o monitoramento das políticas judiciárias em curso. A participação do maior número de pessoas é essencial para manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro de trabalhadores do Judiciário, uma vez que os resultados também devem contribuir para melhorar a prestação dos serviços da Justiça.

Até o dia 10/4, conselhos e tribunais devem enviar as informações necessárias para que o CNJ inscreva os participantes. Cada questionário será respondido – de forma anônima – por meio de acesso único para cada CPF previamente cadastrado.

Segundo informações do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), responsável pela coleta de dados, é preciso separar um tempo para responder os formulários, que levam entre cinco e 10 minutos para serem preenchidos, com questões de múltipla escolha.

O 1º Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013. Após uma década, o Judiciário passou por novos desafios, diversas transformações e implementou novas políticas judiciárias. A diretora do DPJ Gabriela Azevedo ressaltou a importância de que todos, magistrados, magistradas, servidores e servidoras participem do levantamento. “O mundo mudou nos últimos dez anos. Passamos por uma pandemia, que alterou até mesmo as relações com o trabalho e a maneira como prestamos o serviço público. Queremos registrar como todas as transformações impactaram o trabalho e as carreiras”.

Agora, o 2º Censo pretende conhecer as características pessoais e profissionais da força de trabalho do Judiciário, de forma a relacionar essas questões com as opiniões e as avaliações que fazem sobre as políticas, os demais aspectos das carreiras e a forma que se organizam os 94 tribunais e conselhos no país. A pesquisa é direcionada a quadro da ativa. No caso de servidores e servidoras, incluem-se os cedidos ou requisitados para o tribunal ou conselho ou outros órgãos da administração pública; e os comissionados sem vínculo.

Sobre o questionário

Ao responderem o questionário, servidores, servidoras, magistrados e magistradas poderão emitir sua opinião sobre as políticas de pessoal dos respectivos tribunais e também as ações de outras instituições e atores do Poder Judiciário. O sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) estão garantidos. O DPJ ressalta, ainda, que não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agregados com base em resultados e dados estatísticos.

O formulário destinado à magistratura possui 63 questões que tratam sobre o tribunal ou conselho em que atuam, além de informações funcionais, pessoais e sobre sua atuação no Poder Judiciário. Já o questionário voltado a servidores e servidoras aborda, com 48 questões, informações funcionais e pessoais, teletrabalho, além de dados sobre a corte ou conselho em que atuam.