Abrir no whatsapp

Livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, editado pelo STF, recebe destaque internacional

Diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos salienta contribuição da publicação para o debate sobre o tema.
Logo Ana justra Fonte: STF
13/12/2022

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila (México), Irene Spigno, ressaltou a relevância do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja segunda edição foi lançada este ano. Segundo ela, a obra “mostra a sensibilidade do STF de colocar como prioritária a agenda dos direitos humanos”.

A manifestação da jurista se deu no Congresso Mundial de Direito Constitucional, ocorrido de 5 a 9/12 na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Justiça aberta

Irene Spigno destacou que a contribuição do livro para a doutrina sobre a matéria é significativa por vários motivos. “As normas da convenção são comentadas não somente através da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas também pela jurisprudência do próprio STF”, assinalou. Esse aspecto, segundo ela, permite submeter a jurisprudência do Brasil ao escrutínio público, “representando um importante exercício de justiça aberta”.

Diálogo judicial

Em outro exemplo, Irene Spigno frisa que exercícios acadêmicos como a publicação do STF representam uma importante forma de “diálogo judicial”. A seu ver, eles permitem relevante deliberação entre juízes nacionais e a Corte Interamericana para a discussão de argumentos, princípios e critérios na proteção e na garantia dos direitos humanos.

A obra

O lançamento da segunda edição do livro foi anunciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 23 de novembro, por ocasião das comemorações do 53° aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A primeira edição foi lançada em setembro de 2018, durante a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte.

A publicação está disponível na página do Supremo no menu Jurisprudência, no link Jurisprudência Internacional (clique aqui para acessar).

Acessos: 54

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus.

Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia.

Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #feliznatal #anajustra

16 2
Open post by anajustra with ID 17974960109797119
O Natal reacende em nós a verdade que fortalece a caminhada, renova a esperança e revela, mais uma vez, a grandeza do amor de Deus. Que, na luz do Menino Jesus, esse amor eterno floresça em seu coração e no de sua família, trazendo paz, aconchego e bênçãos que iluminem cada passo e cada novo dia. Com carinho, os votos de um santo e abençoado Natal da ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #feliznatal #anajustra
16 2

🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde

O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia.

🌞 Proteja-se:

✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele.
✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h.
✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros.
✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança.

🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista.

Cuidar da pele é cuidar da sua saúde.

#anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção

8 0
Open post by anajustra with ID 17980460105934593
🧡 Dezembro Laranja – Um lembrete essencial para a sua saúde O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, mas também é um dos mais fáceis de prevenir com cuidados simples no dia a dia. 🌞 Proteja-se: ✅Aplique protetor solar adequado ao seu tipo de pele. ✅Evite exposição direta ao sol entre 10h e 16h. ✅Use acessórios que reforcem a proteção como chapéu e óculos escuros. ✅Observe a própria pele e fique atento a qualquer mudança. 🔎 Notou algo diferente? Procure um dermatologista. Cuidar da pele é cuidar da sua saúde. #anajustrafederal #dezembrolaranja #prevenção
8 0