Abrir no whatsapp

Livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, editado pelo STF, recebe destaque internacional

Diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos salienta contribuição da publicação para o debate sobre o tema.
Logo Ana justra Fonte: STF
13/12/2022

A diretora-geral da Academia Interamericana de Direitos Humanos da Universidade Autônoma de Coahuila (México), Irene Spigno, ressaltou a relevância do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja segunda edição foi lançada este ano. Segundo ela, a obra “mostra a sensibilidade do STF de colocar como prioritária a agenda dos direitos humanos”.

A manifestação da jurista se deu no Congresso Mundial de Direito Constitucional, ocorrido de 5 a 9/12 na Universidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Justiça aberta

Irene Spigno destacou que a contribuição do livro para a doutrina sobre a matéria é significativa por vários motivos. “As normas da convenção são comentadas não somente através da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas também pela jurisprudência do próprio STF”, assinalou. Esse aspecto, segundo ela, permite submeter a jurisprudência do Brasil ao escrutínio público, “representando um importante exercício de justiça aberta”.

Diálogo judicial

Em outro exemplo, Irene Spigno frisa que exercícios acadêmicos como a publicação do STF representam uma importante forma de “diálogo judicial”. A seu ver, eles permitem relevante deliberação entre juízes nacionais e a Corte Interamericana para a discussão de argumentos, princípios e critérios na proteção e na garantia dos direitos humanos.

A obra

O lançamento da segunda edição do livro foi anunciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 23 de novembro, por ocasião das comemorações do 53° aniversário da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A primeira edição foi lançada em setembro de 2018, durante a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte.

A publicação está disponível na página do Supremo no menu Jurisprudência, no link Jurisprudência Internacional (clique aqui para acessar).

Acessos: 145

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

😮 Você leu certo!

Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil.

É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙
@drogasiloficial
@raiaoficial

👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado.

#AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia

5 0
Open post by anajustra with ID 17972110713170738
😮 Você leu certo! Em agosto, os associados receberam R$ 964 mil em descontos em medicamentos genéricos, enquanto o valor pago foi de R$ 583 mil. É o convênio ANAJUSTRA Federal + Drogasil e Raia trabalhando a seu favor. 💙 @drogasiloficial @raiaoficial 👉 Teste você também e, na hora de pagar, lembre-se de se identificar como associado. #AnajustraFederal #Convênio #Drogasil #Raia
5 0

Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass

Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você.

Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲

Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você!

#anajustrafederal #totalpass

24 0
Open post by anajustra with ID 18106045231976021
Seu próximo passo para uma rotina mais ativa começa aqui! 💙 @totalpass Quer aproveitar a TotalPass? Confira no vídeo como fazer seu cadastro e escolher o plano que combina com você. Antes de começar, aceite o termo de adesão no app ANAJUSTRA Federal ou na área do associado. Depois, baixe o app TotalPass e siga o passo a passo. 📲 Movimente-se no seu ritmo, do seu jeito. A ANAJUSTRA Federal se move por você! #anajustrafederal #totalpass
24 0

O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉

São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito.

Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027.

Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você.

*Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.

39 0
Open post by anajustra with ID 17881670469626013
O mês do servidor começa com uma grande novidade: associados da ANAJUSTRA Federal agora podem aderir ao TotalPass! 🎉 São 11 opções de planos, a partir de R$ 49,90 por mês, com acesso a academias, estúdios, treinos on-line e outras possibilidades para movimentar a rotina do seu jeito. Na condição de lançamento, os três primeiros meses da taxa anual administrativa são gratuitos. Faça sua adesão agora e comece a pagar essa taxa somente em janeiro de 2027. Conheça seu novo benefício e escolha o plano que combina com você. *Após o período gratuito, a taxa anual da ANAJUSTRA Federal é de R$ 49,90. O plano mensal do TotalPass é contratado à parte.
39 0

Parabéns, Porto Velho! 🎉

Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙

Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal.
@trtroac
@tre_rondonia
@jfro.oficial

E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado.
💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos.
🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.**

E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes.

Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal.

#anajustrafederal #portovelho #rondônia

*Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício.
**A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.

22 1
Open post by anajustra with ID 17989072280865709
Parabéns, Porto Velho! 🎉 Viva a capital de Rondônia, banhada pelas águas do Rio Madeira, marcada pela riqueza da Amazônia, por sua história, cultura e belezas naturais. Hoje, Porto Velho celebra 112 anos. 💙 Em Rondônia, a ANAJUSTRA Federal tem orgulho de representar servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça Federal. @trtroac @tre_rondonia @jfro.oficial E tem vantagem para aproveitar! São mais de 50 parcerias com descontos reais no estado. 💊 Só na @drogasiloficial e @raiaoficial, associados têm até 60% de desconto em medicamentos. 🏋️‍♀️ E @TotalPass, com isenção da taxa administrativa*, para o associado e mais 5 dependentes.** E tem muito mais: plano de saúde da SulAmérica, crédito consignado e seguros auto, residencial, vida, bike, celular e funeral, com condições especiais para associados e seus dependentes. Aproveite! Acesse nosso site e descubra todos os benefícios de ser associado à ANAJUSTRA Federal. #anajustrafederal #portovelho #rondônia *Condição válida até 31/12/26. A partir de 1º/01/27 é necessário pagar R$ 49,90/ano para ter acesso ao benefício. **A partir de 1º/01/27, associados só poderão cadastrar 4 dependentes na plataforma, entre familiares e amigos a partir de 16 anos.
22 1