
Novos servidores são empossados
Dos empossados, dez assumem o cargo de técnico, na área administrativa, e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro nas eleições deste ano. “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos; confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou, na sessão plenária desta segunda-feira, 1º/8.
Fux reiterou que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais eficientes, confiáveis e modernos do mundo, com uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos os que desejam contribuir positivamente para a lisura do pleito. “A despeito de nossas ricas e salutares diferenças de ideais, opiniões e perspectivas, somos um só povo e um só país”, ressaltou. Nesse contexto, devem ser observados valores como os da pluralidade, do respeito e do diálogo para a prosperidade do país, “seja qual for o resultado das urnas”.
Respeito e responsabilidade
Segundo o presidente do STF, em um Estado Democrático de Direito, todos “têm garantidas as liberdades de se manifestar e de expressar suas divergências, sem censuras ou retaliações”. Ponderou, no entanto, que, independentemente de paixões decorrentes do período eleitoral, é “forçoso ter em mente que o exercício dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o próximo e para com o país”.
Fux conclamou todos os brasileiros, candidatos e eleitores, para que as eleições sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância. Saudou, ainda, o ministro Edson Fachin, “pela singular destreza” com que tem comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente, que assumirá a presidência da corte eleitoral e comandará as eleições “com a competência que lhe é habitual”.
Mudança de gestão
O presidente do STF também anunciou, para os próximos dias, a sessão em que o Plenário deve eleger a ministra Rosa Weber para a Presidência da Corte e do ministro Luís Roberto Barroso para a Vice-Presidência, obedecendo o tradicional critério de antiguidade. Fux enalteceu a competência dos próximos gestores do STF e destacou que, até a mudança de gestão, prevista para 12 de setembro, há muito trabalho pela frente, com o julgamento de temas importantes e variados.
Na pauta de julgamentos do Plenário para o mês de agosto estão ações que versam sobre controvérsias tributárias, processo eleitoral, educação básica para crianças, direito à saúde e ao sigilo de dados pessoais, proteção ambiental, teto de gastos da administração pública e alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Segundo Fux, apesar da pandemia, a Corte se manteve eficiente e coesa na defesa da Constituição Federal e no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
Legado
Por fim, o ministro lembrou que, no primeiro semestre, foram proferidas mais de 46 mil decisões e lançados programas como o de combate à desinformação e outros voltados à digitalização da Corte, que passou a disponibilizar 100% de seus serviços administrativos e judiciais de forma digital. Entre eles estão o Corte Aberta, de governança de dados, e o robô de inteligência artificial Rafa, que classifica os processos do acervo segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Com a decisão final do STF no MS 39881, não há mais discussão sobre a absorção dos Quintos e esse desconto não deve mais ocorrer. É isso que a advogada Isadora Menezes explica neste trecho da entrevista que publicamos na íntegra no nosso site, YouTube e aqui no nosso feed.
Se você ainda não assistiu ao vídeo, escolha seu canal favorito e fique por dentro da maior conquista judicial da ANAJUSTRA Federal nos últimos tempos!
#anajustrafederal #pju #quintos #servidorpublicofederal
Do estudo à pausa para o café, o Clube de Vantagens acompanha cada conquista. 📚☕💻
São descontos em tecnologia, moda, cursos e muito mais para você crescer sempre!
Descubra nossos parceiros.
#anajustrafederal #clubedevantagens #estudo #descontos
Como a decisão no MS 39881 se aplica aos aposentados?
Assista ao vídeo e fique por dentro dos seus direitos!
Aproveita e compartilha com os colegas que tiveram as aposentadorias negadas pelo TCU.
#anajustrafederal #pju #quintos
Faltam 2 dias para a Live Sarau 2025!
Prepare-se para uma noite de arte, música, emoção, e muitos prêmios incríveis!
No dia 23/10, às 19h, a ANAJUSTRA Federal celebra o Mês do Servidor Público com uma transmissão ao vivo especial e sorteio exclusivo para quem estiver assistindo.
🎶 Apresentações:
Flávia Côrtes • Valdeck Almeida de Jesus • Marco Tulio Urach da Rosa • Marcos André • Adriana Silvia Ferraz
💝 Prêmios da live:
Gift card Zift, kit de chocolates Luckau e kit ANAJUSTRA Federal — além de concorrer também a moto elétrica, iPhone 16, smart TV, Kindle e muito mais no Show de Prêmios 2025!
📅 23/10 • 19h • ao vivo
👉 Anote aí e venha celebrar com a gente!
#liveanajustrafederal #sarauanajustra #mesdoservidor #anajustrafederal #servidorpúblico #showdeprêmios #sorteioanajustra #sarau2025
Sou associado da Justiça Federal. Tenho direito?
Assista ao vídeo e descubra como essa decisão alcança todos os associados da ANAJUSTRA Federal! 🙌
#anajustrafederal #pju #anajustra #quintos
O Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal está presente até nos momentos mais especiais. 💐🍷✨
De flores a vinhos, de moda a hospedagem, aproveite os convênios que valorizam sua vida.
Confira os parceiros e se surpreenda!
#anajustrafederal #clubedevantagens #jantar #beneficios