CSJT aprova uso de orçamento remanescente para reestruturação de CJs na Justiça do Trabalho

A medida, que não incidirá aumento de despesa, vai permitir aos TRTs prosseguirem com a reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sexta-feira, durante a 5ª sessão ordinária do órgão em 2022, a regulamentação do uso de saldo remanescente proveniente de cargos em comissão no primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. A medida, que não incidirá aumento de despesa, vai permitir aos TRTs prosseguirem com a reestruturação das unidades judiciárias e administrativas aprovada pela Resolução CSJT 296/2021.

A norma aprovada na sessão estabelece os critérios e a forma de aproveitamento do saldo remanescente de 35% proveniente do valor integral de cargos em comissão (CJ) decorrentes da opção de servidor pela retribuição do cargo efetivo. Entre os critérios, está, por exemplo, a vedação do aproveitamento dos recursos para a transformação em função comissionada (FC).

Outro parâmetro definido é a recomendação do uso de CJs nas unidades estratégicas, processos críticos e temas obrigatórios listadas no anexo VII da Resolução CSJT 296/2021. Aprovada no ano passado, a norma padroniza a estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Acessos: 12798

Estamos em novembro e este é o momento de lembrar que saúde masculina é prioridade!

👉 O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, mas a boa notícia é que tem até 90% de chance de cura quando detectado cedo.

💡 Dicas para se prevenir:

Faça exames de rotina regularmente

Converse com seu médico sobre fatores de risco

Adote hábitos saudáveis: pratique exercícios, mantenha uma alimentação equilibrada e evite o cigarro

💬 Quebre preconceitos, priorize a sua saúde e incentive outros homens a fazerem o mesmo.

Cuide-se. Quem te ama agradece! 💙

#jusaúde #anajustrafederal #novembroazul #saudemasculina #prevenção #autocuidado #homemquemcuida
7 0
🎬 “Minha história com os Quintos” é o retrato da luta e da conquista de milhares de servidores que contaram com o apoio da ANAJUSTRA Federal em cada etapa dessa jornada.

💪 Foram anos de incertezas, idas e vindas nas decisões, mas também de união, persistência e vitórias.

Hoje, com o reconhecimento do MS 39.881 no STF, o direito aos Quintos está reafirmado — garantindo tranquilidade e justiça para quem sempre dedicou sua vida ao serviço público.

📜 Justiça feita.
💙 Quintos garantidos.
👩‍⚖️ Servidor valorizado.

#ANAJUSTRAFederal #Quintos #MS dosQuintos #VitóriaDosServidores #STF #Justiça #DireitoGarantido #ServidorPúblico
379 32