Abrir no whatsapp

Pleno do CJF aprova resolução que reformula o Sistema Nacional de Remoções

Logo Ana justra Fonte: CJF
29/06/2022

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, durante a sessão de julgamento desta segunda-feira, 27/6, a proposta de resolução que reformula o Sistema Nacional de Remoções (SINAR), que trata da regulamentação do instituto da remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O processo foi relatado pelo presidente do Conselho, ministro Humberto Martins.

A proposta de resolução revoga os arts. 26 a 43 daResolução CJF n. 3/2008e ajusta os arts. 7º, 10, 29, o § 3º do art. 30 e o caput do art. 35. A alteração tem por objetivo solucionar o desequilíbrio da força de trabalho, adequar as distorções decorrentes das edições dos concursos anteriores, melhorar a gestão da vida funcional dos servidores e viabilizar a abertura de novos concursos nacionais de remoção.

O ministro Humberto Martins declarou que a minuta de resolução é resultante de estudo técnico promovido pelo CJF, que “considerou a experiência adquirida com os concursos nacionais de remoção, as considerações apresentadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco Regiões e o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão TCU n. 2.775/2019”.

O presidente do Conselho também destacou que a minuta apresentada encontra amparo no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, regulamentado para os órgãos que compõem o Poder Judiciário da União pela Resolução CNJ n. 146/2012.

Acessos: 4575

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Aprimore sua atuação na advocacia trabalhista com um benefício exclusivo para associados da ANAJUSTRA Federal.

De 10 a 12 de agosto, acontece o treinamento “Recursos para o TST: o Caminho das Pedras”, conduzido pela professora Sílvia Pérola, com quase 40 anos de experiência no Tribunal Superior do Trabalho.

Além do conteúdo prático sobre Recurso de Revista, a programação inclui experiências exclusivas, como sessão da Turma do TST, audiência com o ministro Maurício Godinho Delgado e Aula Magna sobre Sustentação Oral com Cezar Britto.

🎓 Associados da ANAJUSTRA Federal têm 50% de desconto na inscrição (benefício exclusivo para titulares).

➡️ Acesse o Clube de Vantagens e saiba como garantir o seu benefício.

6 0
Open post by anajustra with ID 18082454669683010
Aprimore sua atuação na advocacia trabalhista com um benefício exclusivo para associados da ANAJUSTRA Federal. De 10 a 12 de agosto, acontece o treinamento “Recursos para o TST: o Caminho das Pedras”, conduzido pela professora Sílvia Pérola, com quase 40 anos de experiência no Tribunal Superior do Trabalho. Além do conteúdo prático sobre Recurso de Revista, a programação inclui experiências exclusivas, como sessão da Turma do TST, audiência com o ministro Maurício Godinho Delgado e Aula Magna sobre Sustentação Oral com Cezar Britto. 🎓 Associados da ANAJUSTRA Federal têm 50% de desconto na inscrição (benefício exclusivo para titulares). ➡️ Acesse o Clube de Vantagens e saiba como garantir o seu benefício.
6 0

No Dia do Vira-Lata, o Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal traz uma homenagem especial, assinada por um de seus associados, aos cães sem raça definida.

O associado João da Cruz Ramos Filho, servidor aposentado do TRT da 12ª Região (SC), compartilha a emocionante história de Barão, um vira-lata que marcou sua vida e relembra como amor, lealdade e companheirismo não têm raça.

Uma leitura sensível que também convida à reflexão sobre o cuidado e o respeito aos animais.

Acesse o Espaço Cultural e confira a homenagem completa. 🐾

#espaçocultural #diadoviralata #anajustrafederal

10 0
Open post by anajustra with ID 18149020996515676
No Dia do Vira-Lata, o Espaço Cultural da ANAJUSTRA Federal traz uma homenagem especial, assinada por um de seus associados, aos cães sem raça definida. O associado João da Cruz Ramos Filho, servidor aposentado do TRT da 12ª Região (SC), compartilha a emocionante história de Barão, um vira-lata que marcou sua vida e relembra como amor, lealdade e companheirismo não têm raça. Uma leitura sensível que também convida à reflexão sobre o cuidado e o respeito aos animais. Acesse o Espaço Cultural e confira a homenagem completa. 🐾 #espaçocultural #diadoviralata #anajustrafederal
10 0

Você já faz parte do canal da ANAJUSTRA Federal no WhatsApp?

Por lá, você recebe notícias, benefícios, ações e informações importantes de forma rápida e organizada.

💬 Comente ESTADO e enviaremos o link do canal da sua região.

8 4
Open post by anajustra with ID 17938641813334871
Você já faz parte do canal da ANAJUSTRA Federal no WhatsApp? Por lá, você recebe notícias, benefícios, ações e informações importantes de forma rápida e organizada. 💬 Comente ESTADO e enviaremos o link do canal da sua região.
8 4