Presidentes do STF e dos tribunais superiores se reúnem
Encontro tratou de inteligência artificial, segurança cibernética e…
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião daComissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.
A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.
Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.
A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Regina Helena Costa.
Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelocjadmtr@senado.leg.br.
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📸 O presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, apresentou o trabalho da associação no 1º Encontro de Gestores do TRT18, realizado de 11 a 13 de novembro, no Complexo Trabalhista de Goiânia (GO). @trtgoias
Com o tema “Liderar é Presença: Pessoas e Tecnologia em uma Só Jornada”, o evento reuniu representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles diretores-gerais, secretários-gerais da Presidência e secretários-gerais judiciários, além de magistrados e servidores do TRT18 que atuam na gestão do Tribunal.
Na ocasião, Parente também se reuniu com a desembargadora Iara Teixeira Rios, vice-presidente do Regional. Participaram da reunião o diretor da associação, Aureo Pedroso, o consultor de ações, Laércio Rodrigues, e os consultores de saúde, Nelson Dantas e Wallace Cipriano. Pelo Tribunal, também estiveram presentes o diretor-geral Álvaro Celso Bonfim Resende e Adnólia Aires, da Coordenadoria de Cerimonial.
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