Abrir no whatsapp

Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário

Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade.
Logo Ana justra Fonte: CNJ
13/04/2022

O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião daComissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.

A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.

Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.

A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Regina Helena Costa.

Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelocjadmtr@senado.leg.br.

Acessos: 723

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

Hoje é dia do último sorteio da campanha do app da ANAJUSTRA Federal. 🎉📲

Ao longo das últimas semanas, foram 10 sorteios e mais de 100 prêmios entregues aos associados que baixaram e utilizaram o aplicativo. 💙

E mesmo com o encerramento da campanha, o app continua cheio de vantagens para facilitar sua rotina:

✔️ acesso rápido aos serviços da associação
✔️ Clube de Vantagens na palma da mão
✔️ autorização de ações pelo celular
✔️ gestão das suas preferências de comunicação
✔️ e a nova função de notificações de convênios perto de você 📍

Ainda não baixou?

Esse é o momento de colocar a ANAJUSTRA Federal mais perto do seu dia a dia.

#anajustrafederal #clubedevantagens #aplicativo

40 2
Open post by anajustra with ID 18007845260727802
Hoje é dia do último sorteio da campanha do app da ANAJUSTRA Federal. 🎉📲 Ao longo das últimas semanas, foram 10 sorteios e mais de 100 prêmios entregues aos associados que baixaram e utilizaram o aplicativo. 💙 E mesmo com o encerramento da campanha, o app continua cheio de vantagens para facilitar sua rotina: ✔️ acesso rápido aos serviços da associação ✔️ Clube de Vantagens na palma da mão ✔️ autorização de ações pelo celular ✔️ gestão das suas preferências de comunicação ✔️ e a nova função de notificações de convênios perto de você 📍 Ainda não baixou? Esse é o momento de colocar a ANAJUSTRA Federal mais perto do seu dia a dia. #anajustrafederal #clubedevantagens #aplicativo
40 2

💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados.

A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados.

Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete

Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida.

Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem:

✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano.

A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias!

#medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude

41 5
Open post by anajustra with ID 18120114955673114
💙 Em busca de mais benefícios, mais cuidado e mais qualidade de vida para os associados. A ANAJUSTRA Federal esteve em reunião institucional com a MedSênior reforçando o compromisso da entidade em ampliar oportunidades, vantagens e soluções em saúde para os associados. Participaram do encontro os gerentes da entidade, Wallace Cypriano e João Lemos, a gerente comercial da operadora, Cleunice Petniunas, e o vice-presidente comercial, @rafaelmaganete Especializada no público 44+, a MedSênior oferece planos sem coparticipação e uma proposta de cuidado voltada ao envelhecimento saudável, prevenção e qualidade de vida. Outro diferencial é a ampla possibilidade de inclusão familiar, permitindo que associados contemplem: 
✔️ cônjuges e companheiros(as)
✔️ filhos e enteados
✔️ pais, sogros, irmãos, netos, cunhados e outros agregados, conforme regras do plano. A iniciativa faz parte do trabalho contínuo da ANAJUSTRA Federal na busca por parcerias estratégicas que proporcionem mais economia, segurança e bem-estar aos associados e suas famílias! #medsenior #jusaude #servidorpúblicofederal #planosdesaude
41 5
This error message is only visible to WordPress admins
There has been a problem with your Instagram Feed.