STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
A reforma trabalhista foi aprovada no dia 11 de julho e passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para que todos entendam como vai funcionar a nova lei 13.467/2017, é importante fazer cursos de capacitação, pesquisas e se aprofundar no assunto.
Assim está fazendo a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que promoveu na ultima quinta-feira, 3/8, a primeira etapa do curso “Tópicos de Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista” no auditório do prédio-sede do Regional. O curso, ministrado pela desembargadora do TRT/RJ Vólia Bonfim Cassar, atraiu mais de 1 mil inscritos, levando a Escola Judicial a abrir outras turmas em datas posteriores.
Na abertura do curso o presidente do Regional Fluminense, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, declarou que a Reforma Trabalhista é consequência dos anseios da sociedade e veio para corrigir distorções que estavam resultando em um movimento pela extinção da Justiça do Trabalho. “A legislação trabalhista é e sempre foi protecionista em relação ao empregado, mas, como sou um juiz conservador, acho que a magistratura deve se limitar a aplicar a lei, seja ela boa ou ruim. Não cabe ao juiz deixar de aplicar a legislação por entendê-la ruim”, ponderou.
A palestrante Vólia, destacou dois aspectos da Reforma Trabalhista que impactarão nas decisões cotidianas da Justiça Trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado e a tentativa de limitação da judicialização. De acordo com a desembargadora, o parágrafo 702 da Lei 13.467/2017 dificulta o ativismo e a judicialização da Justiça do Trabalho ao estabelecer critérios mais rígidos para a criação, alteração, revisão e revogação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais. “É impossível frear a judicialização, pois enquanto houver lacunas na legislação, o Judiciário terá que preenchê-las para continuar julgando”, observou a magistrada.
(Com informações do TRT1)
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🚴 Para alguns, o ciclismo é liberdade. Para outros, um recomeço. Para todos, um movimento que transforma.
As histórias da Anamaria Medeiros Cavalcanti, do TRT da 21ª Região, e de Gilson Marcos da Rocha, do TRT da 3ª Região, mostram como a bicicleta pode ir muito além do exercício físico.
💬 “Na pandemia me descobri no pedal. Pedalar é lúdico, terapêutico e prazeroso. Hoje o pedal é uma ferramenta de sobrevivência na minha vida.”
💬 “O ciclismo e a musculação me ajudaram quando eu enfrentava a depressão. Hoje sou medalhista da ONJF e nunca mais abandonei o ciclismo. Atividade física salva vidas.”
E a ciência reforça esses relatos. A prática regular de atividades físicas, como o ciclismo, contribui para a saúde do coração, fortalece músculos e articulações, melhora a disposição e ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, promovendo mais qualidade de vida.
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🚶♀️ “Qualidade de vida não é sorte, é escolha diária.”
Foi assim que a servidora Maria Letícia Mollmann, do TRT da 4ª Região, resumiu a importância da caminhada em sua rotina. A foto, registrada durante uma caminhada noturna em Torres (RS), retrata o que ela acredita:
“Eu me movo porque a atividade física me devolve foco, energia e calma. Regula o corpo, traz clareza à mente.”
E a ciência confirma essa percepção. A prática regular da caminhada ajuda a fortalecer o coração, controlar a pressão arterial, melhorar o sono, reduzir sintomas de ansiedade e aumentar a sensação de bem-estar. Pequenos passos podem trazer grandes benefícios para a saúde física e mental.
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