TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
TRT5 vai aderir ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
–
Fonte: Anajustra
Nesta quinta-feira, 18, o TRT da Bahia assinará o Termo de Adesão ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa), na abertura do Seminário Trabalho Infantil – Uma Questão de Direitos Humanos, marcada para às 8h30, na sala de sessões plenárias do TRT, em Nazaré.
A presidente do Fórum, Arielma Galvão, foi recebida na manhã de quarta-feira, 17, pela presidente do TRT, desembargadora Vânia Chaves, e pelas juízas Rosemeire Fernandes e Manuela Hermes, além do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, para tratar da parceria.
As primeiras ações ocorrerão no dia 27 de maio, às 14h, quando será realizada uma Videoconferência com o tema Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, no Instituto Anísio Teixeira, conveniado do TRT5. A segunda ação será o 1º Encontro Regional para Criação e Fortalecimento Regional do Fórum no interior do Estado.
Abaixo, os termos da adesão:
1. Atuar de forma integrada com as demais entidades membros, por meio do seu representante titular ou suplente, participando ativamente das reuniões plenárias, das reuniões de comissões temáticas que porventura venham a integrar, assim como das demais atividades deliberadas, na busca de soluções aos problemas relacionados à exploração do trabalho infanto-juvenil;
2. Engajar-se nas atividades deliberadas e desenvolvidas pelo Fórum, oferecendo participação condizente com suas específicas atribuições institucionais, legais ou estatutárias, além de outras contribuições que possam ser prestadas independentemente do exercício de competências normativas;
3. Colaborar para o fortalecimento das relações sistemáticas e contínuas entre os diversos poderes públicos e organizações da sociedade organizada, a fim de discutir, propor e implementar propostas de prevenção e combate ao trabalho infantil;
4. Cumprir e exigir o fiel cumprimento do Regimento Interno do Fórum, especialmente no que pertine à observância das suas finalidades, atentando para o espírito público e democrático, sua proposta de atuação permanente e seu caráter interinstitucional;
5. Observar, no seio da sua própria administração, os preceitos legais que restringem o trabalho juvenil à idade mínima de 16 (dezesseis) anos, assim como as normas de tratamento especial do trabalhador adolescente, respeitando o regime legal de aprendizagem e de estágio curricular porventura adotados.
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwill my girlfriend cheat my girlfriend cheated on me with a girl cheat on my girlfriendhow to cheat on my husband why men have affairs cheaterswhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husband
Acessos: 0
