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TRT5 vai aderir ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
18/04/2013

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Nesta quinta-feira, 18, o TRT da Bahia assinará o Termo de Adesão ao Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa), na abertura do Seminário Trabalho Infantil – Uma Questão de Direitos Humanos, marcada para às 8h30, na sala de sessões plenárias do TRT, em Nazaré.

A presidente do Fórum, Arielma Galvão, foi recebida na manhã de quarta-feira, 17, pela presidente do TRT, desembargadora Vânia Chaves, e pelas juízas Rosemeire Fernandes e Manuela Hermes, além do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, para tratar da parceria.

As primeiras ações ocorrerão no dia 27 de maio, às 14h, quando será realizada uma Videoconferência com o tema Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, no Instituto Anísio Teixeira, conveniado do TRT5. A segunda ação será o 1º Encontro Regional para Criação e Fortalecimento Regional do Fórum no interior do Estado.

Abaixo, os termos da adesão:

1.      Atuar de forma integrada com as demais entidades membros, por meio do seu representante titular ou suplente, participando ativamente das reuniões plenárias, das reuniões de comissões temáticas que porventura venham a integrar, assim como das demais atividades deliberadas, na busca de soluções aos problemas relacionados à exploração do trabalho infanto-juvenil;

2.      Engajar-se nas atividades deliberadas e desenvolvidas pelo Fórum, oferecendo participação condizente com suas específicas atribuições institucionais, legais ou estatutárias, além de outras contribuições que possam ser prestadas independentemente do exercício de competências normativas;

3.      Colaborar para o fortalecimento das relações sistemáticas e contínuas entre os diversos poderes públicos e organizações da sociedade organizada, a fim de discutir, propor e implementar propostas de prevenção e combate ao trabalho infantil;

4.      Cumprir e exigir o fiel cumprimento do Regimento Interno do Fórum, especialmente no que pertine à observância das suas finalidades, atentando para o espírito público e democrático, sua proposta de atuação permanente e seu caráter interinstitucional;

5.      Observar, no seio da sua própria administração, os preceitos legais que restringem o trabalho juvenil à idade mínima de 16 (dezesseis) anos, assim como as normas de tratamento especial do trabalhador adolescente, respeitando o regime legal de aprendizagem e de estágio curricular porventura adotados.
 

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O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados.

Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento.

Tem novidade importante aí 👀
Vale assistir ao vídeo até o final.

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O planejamento de 2026 já está se traduzindo em entregas concretas para os associados. Parcerias, benefícios e novas iniciativas estão em andamento. Tem novidade importante aí 👀 Vale assistir ao vídeo até o final. #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria.

Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria.

👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo?
Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você.

#anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq

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A Lei nº 15.292/2025 trouxe mudanças importantes no Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União. O novo modelo estabelece regras claras de cálculo, permite acumulações dentro de limites e garante impacto direto na remuneração, inclusive na aposentadoria. Para ajudar você a entender o que muda na prática, preparamos um perguntas e respostas com 10 pontos essenciais sobre o Novo AQ: quem tem direito, quanto vale cada título, o que pode ou não ser acumulado, e como ficam situações específicas, como cessão e aposentadoria. 👉 Quer receber o link para ler o perguntas e respostas completo? Comente FAQ aqui nos comentários que enviamos para você. #anajustrafederal #anajustra #novoaq #faq
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📚✨ Literatura, afeto e solidariedade no Domingo de Carnaval

O escritor, poeta e jornalista baiano Valdeck Almeida de Jesus, servidor do TRT5 e associado da ANAJUSTRA Federal, escolheu celebrar seus 60 anos de uma forma especial: com uma live literária e solidária, aberta ao público, reunindo poetas, leitores e coletivos culturais de diferentes regiões do país.

A Live acontece no domingo, 15/2, a partir das 18h, no Instagram @‌poeta.baiano, unindo poesia, encontros e gestos coletivos de cuidado.

Quem desejar participar como convidado, poderá contribuir financeiramente com ONGs indicadas pelos próprios participantes. Para quem não puder ou não quiser, há uma alternativa solidária: a doação de livros infantis de autores baianos para bibliotecas comunitárias e coletivos de leitura.

“Envelhecer com dignidade também é repartir”, resume Valdeck.

📌 Serviço
🗓 15 de fevereiro de 2026
⏰ 18h
📍 Instagram: @‌poeta.baiano
🎭 Live literária e solidária | 60 anos de Valdeck Almeida de Jesus

A ANAJUSTRA Federal valoriza e apoia iniciativas que fortalecem a cultura, a literatura e o compromisso social no Judiciário Federal.

#anajustrafederal #literaturabrasileira #culturabaiana

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Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações.

🗓 Prazo para responder: até 20/2

📍 Disponível na área restrita

As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados.

#anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju

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Lançamos uma pesquisa rápida e objetiva para compreender melhor como os associados percebem nossa atuação, utilizam os serviços e acompanham nossas comunicações. 🗓 Prazo para responder: até 20/2 📍 Disponível na área restrita As respostas vão contribuir diretamente para o aprimoramento de áreas como ações judiciais, convênios e Clube de Vantagens, planos de saúde, consultoria financeira, crédito consignado e seguros, além de fortalecer o relacionamento entre a entidade e seus associados. #anajustrafederal #servidorpublicofederal #pju
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📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado.

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🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio.

📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira

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💡 Quando a ideia vem do associado, o resultado é ainda melhor 📚 Guilherme Arruda, técnico judiciário do TRT2, tinha um plano: fazer mestrado. O desafio? Preço alto, poucas vagas públicas e falta de tempo. 💬 Ele sugeriu à ANAJUSTRA Federal a parceria com a MUST University ela já saiu do papel. 🚀 Hoje, Guilherme e mais de 90 associados estão matriculados no mestrado EAD em Estudos Jurídicos, com ênfase em Direito Internacional, com desconto garantido pelo convênio. 📌 Quer saber quais mestrados e doutorados estão disponíveis com desconto? Acesse o Clube de Benefícios da ANAJUSTRA Federal e confira
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