Abrir no whatsapp

CNJ discute controle de acesso aos tribunais na terça

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
16/04/2013

Entre os 87 itens da pauta da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira, 16, duas propostas de atos normativos merecem destaque. A primeira, de relatoria do conselheiro Ney Freitas, tem como finalidade regulamentar o sistema de controle de acesso aos prédios dos tribunais, nos moldes da Instrução Normativa 92, do Supremo Tribunal Federal. A segunda, que volta à pauta, é a proposta de anteprojeto de lei para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses no Brasil, relatada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn. O texto foi elaborado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.

Há ainda dois pedidos para que o CNJ edite atos normativos. Em um deles, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro pede que um ato normativo do CNJ vede a cessão de procuradores da Fazenda Nacional ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para exercer cargo comissionado em turmas especializadas em matéria tributária. Em outro pedido, é solicitada a edição de resolução que permita que o Cadastro Nacional de Condenados por Atos de Improbidade Administrativa seja alimentado com sanções aplicadas pelos tribunais de Justiça às empresas no âmbito administrativo.

A pauta conta ainda com dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) referentes ao pagamento de auxílio-alimentação a juízes de Santa Catarina e da Paraíba. Nos dois casos, o conselheiro relator, Bruno Dantas, deferiu medida liminar para suspender o pagamento do auxílio-alimentação. A decisão agora deve ser analisada pelo Plenário.
 

after an abortion website-knowledge.com las vegas abortion clinicshow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheaterhow to cheat on husband reasons why wives cheat on their husbands catching a cheaterwife cheated on me now what link wife wants to cheat

Acessos: 88

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

49 3
Open post by anajustra with ID 18133528012811424
📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas! Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória. E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense. Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura. Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho. 👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória! #anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13
49 3