TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
A contagem dos prazos processuais, feita anteriormente de forma setorizada, com cada servidor atuando com prazos individuais, deverá mudar e levar em consideração o prazo total concedido à equipe. A informação é do assistente de diretor de Secretaria, Paulo Ferreira Gonçalves, ao defender a importância da nova modalidade de correição, realizada a partir do método participativo na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, no período de 20 a 23 de março de 2013.
Com essa prática, segundo Gonçalves, percebeu-se que o modelo estabelecido na vara deve mudar, devendo ser considerado o prazo total, o prazo da equipe, o prazo da prestação jurisdicional. “Acredito que o contato direto, aberto e com naturalidade com o corregedor ocorreu na prática, sendo salutar e motivador para a equipe”, frisou.
O vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, ressaltou que esta gestão e a próxima tem como compromisso subsidiar a prestação jurisdicional. A intenção é colaborar com o primeiro grau, melhorando a entrega da prestação jurisdicional, de forma efetiva.
Com relação aos dados e prazos processuais colhidos na correição, o desembargador fez questão de parabenizar os servidores e magistrados pela melhora dos resultados na execução. Ele destacou que a Vara do Trabalho está no caminho certo e deve, em breve, melhorar a qualidade da prestação jurisdicional oferecida à população de Ji-Paraná em conjunto com a 1ª VT.
Defendeu uma interação permanente entre a 2ª VT de Ji-Paraná e a Corregedoria, pois são partes de um todo chamado TRT da 14ª Região, e se colocou à disposição dos servidores e magistrados para prestar outros esclarecimentos.
Em seguida, Francisco Cruz explicou aos servidores as vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), considerando natural a expectativa dos servidores com a chegada do novo sistema.
A prática do PJe, de acordo com a assistente, Ivone Maria Teixeira Nunes, desperta a vontade de aprender, e propôs que o Tribunal mantenha o treinamento constante, preparando o servidor para atuar no Processo Judicial Eletrônico.
A servidora Maria do Carmo Tavares Parente apoiou a proposta da colega Ivone, afirmando que espera maior qualidade e celeridade na prestação jurisdicional.
Catie Adriane de Freitas Melo Santos, diretora de Secretaria, acredita que ao criar slogan “Somos Todos Gestores” mais o conhecimento adquirido com a prática a atual administração vai conseguir fazer mudanças na rotina da unidade judiciária. O método de correição compartilhada, por exemplo, segundo a servidora, é uma prática que abre a mente para repensar o trâmite processual como um todo, motivando a equipe a crescer e a comemorar bons resultados, como a redução dos prazos processuais.
O assistente de juiz, Cledneuton Ramos Mendes, admitiu que o método é bom, facilita o conhecimento sobre a origem dos dados correicionais, compreendendo onde pode melhorar.
Hélio Ricardo da Silva, secretário de audiência, considera que o antigo sistema era fechado, e com a mudança, com a abertura, com o acesso aos processos, passou a compreender a origem dos dados, base da correição. Defende a ampliação do método correicional, como forma de criar uma interação maior com outras Varas do Trabalho, nas respectivas correições.
O chefe da Seção de Execução, Maria José da Silva Torres, disse que tinha uma noção sobre como era feita contagem dos prazos processuais, mas desconhecia o método participativo utilizado pela equipe correicional. Agora passou a entender a forma , a mecânica da citada contagem, “podendo identificar os motivos de alguns prazos da unidade correicionada estarem maiores, passando a ter uma visão do todo, do processo inteiro, do prazo de cada setor, o quê fortalece o espírito de equipe na unidade”.
A chefe da Seção de Processos, Maria de Fátima Atsuko Hamaguchi, admitiu que com a prática passou a conhecer todas as fases do processo e não somente as fases afetas do seu setor. “A correição participativa identificou falhas, mas também identificou soluções. A troca de informações e experiências é salutar e motivadora”, disse.
A servidora Izabel Pereira Leite Silva Vilela comparou o antigo método correicional a um conclave (solenidade para eleição do Papa): “fechado, sem qualquer participação ou manifestação dos membros da unidade. A equipe ficava esperando fumaça branca ou fumaça preta”.
O contato da equipe correicional com os servidores da VT garantirá, de acordo com Izabel Vilela, o sucesso da correição participativa, pois há 26 anos ler atas de correição, mas espera que a mudança permaneça, considerando um retrocesso qualquer tentativa da volta ao antigo método correcional.
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