PJe-JT completa um ano na Vara do Gama do TRT10

Fonte: Anajustra

25/03/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Há exatamente um ano, a Vara do Trabalho do Gama, unidade sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) começou a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A Vara foi o primeiro órgão do TRT da 10ª Região a trabalhar com o sistema. Desde então, 1.221 ações foram ajuizadas no Gama por meio do PJe-JT.

O juiz titular da Vara, Luiz Henrique Marques da Rocha, faz vários elogios ao sistema. “É um projeto excelente. Está agradando magistrados, servidores e as partes. É o futuro, não tem mais caminho de volta”, diz. Na sua avaliação, as maiores vantagens do PJe-JT são a agilidade e a facilidade de acesso na tramitação das ações, pois não há mais processos físicos e as partes podem acessar o sistema de casa ou do escritório.

Para o magistrado, as dificuldades encontradas na utilização do PJe-JT são naturais, pois trata-se de uma inovação. “Não há maiores complicações. É um passo difícil, mas que tem de ser dado e continuar sempre para frente”, observa. Segundo o juiz Luiz Henrique, os servidores da Vara do Gama estão completamente adequados ao sistema e gostariam que todas as ações fossem digitais.

Celeridade

O PJe-JT visa eliminar os processos físicos e passar para um sistema único de tramitação eletrônica das ações. O objetivo é dar mais celeridade à Justiça e facilitar o acesso das partes ao processo. A ferramenta permite mais rapidez no andamento dos processos, pois várias etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas, como carimbos e juntadas de petições, deixarão de ser necessárias. As “portas” da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia, sete dias por semana, 52 semanas por ano, sem fila e sem enfrentar congestionamento de trânsito.

Além disso, haverá uma grande economia de recursos, especialmente diante da diminuição na utilização de papel. O projeto também tem imediato impacto socioambiental, pois vai gerar uma economia anual equivalente a mais de duas mil toneladas de papel, 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kilowatts de energia elétrica na Justiça do Trabalho.

Acesso

Outra vantagem é a maior facilidade que os advogados terão para consultar todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria internet, assim como a apresentação de petições onde quer que estejam e a qualquer hora do dia. Para atuar no processo os advogados necessitam da certificação digital, que funciona como uma assinatura no ambiente virtual.

Histórico

A Justiça do Trabalho aderiu oficialmente ao PJe-JT em 29 de março de 2010, por ocasião da celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 10ª Região, o primeiro órgão a ter o sistema instalado foi a Vara do Gama, em 21 de março do ano passado.

Em 25 de junho, a 1ª Turma começou a receber os processos da Vara do Gama por meio do PJe-JT. O Foro de Palmas aderiu ao sistema em 16 de outubro. No dia seguinte, foi a vez da Vara de Gurupi. No dia 23 de outubro, todos os novos processos de competência originária do 2º Grau passaram a ser ajuizados pelo PJe-JT.

As Varas de Guaraí, Dianópolis e Araguaína, todas no Tocantins, começarão a trabalhar com o sistema a partir de abril. A expectativa é que, até o final do ano, o PJe-JT esteja em funcionamento em todas as Varas do TRT da 10ª Região.
 

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumwill my girlfriend cheat my girlfriend cheated on me with a girl cheat on my girlfriend