STF realiza workshop sobre apresentação e estilo de decisões
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Três em cada quatro processos resultam em acordo na conciliação no TRT4
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Fonte: Anajustra
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região conseguiu, em 2012, fechar acordo em 75% dos processos incluídos na pauta do Juízo Auxiliar de Conciliação, localizado no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O foco da unidade, criada em 2006, é conciliar processos em fase de recurso de revista (que contesta a decisão de segundo grau e é apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a instância extraordinária em Brasília.
“Quando esse recurso é interposto, o Tribunal notifica as partes, consultando-as sobre o interesse no acordo. O prazo para manifestação é de 15 dias. Havendo sinal positivo de uma das partes, os autos seguem para o juízo e a secretaria entra em contato com a outra parte. Se há concordância, a audiência é agendada”, explica o juiz do Trabalho Carlos Alberto Zogbi Lontra. Firmado o acerto, o processo nem sobe ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2012, 1.644 processos chegaram ao Juízo Auxiliar de Conciliação. A unidade conseguiu agendar audiência em 846 ações. Dessas, 633 resultaram em acordo, beneficiando 1.440 trabalhadores. Os valores alcançados aos reclamantes somaram aproximadamente R$ 51 milhões. Mais de 880 audiências foram realizadas.
Além dos processos em recurso de revista, o Juízo Auxiliar pode negociar acordo em qualquer reclamatória que tramita no segundo grau, mediante pedido das partes. Às vezes, o próprio desembargador relator, ao apreciar um recurso ordinário, determina a remessa do processo ao juízo. A unidade também realiza mutirões de conciliação, com a participação de empresas que têm contra si um grande de volume de processos na Justiça do Trabalho.
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