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TRT2 concentra 8% das varas eletrônicas do Brasil
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Fonte: Anajustra
Nove diferentes municípios já concentram 18 varas eletrônicas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o que representa 10% das Varas do Trabalho do Tribunal e 8% das atuais 216 instaladas no Brasil. Em fevereiro de 2012, Arujá (SP) foi a primeira cidade a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), com a inauguração da primeira Vara do Trabalho (VT) do local, e também a pioneira no TRT da 2ª Região a funcionar 100% no modo digital.
Os frutos da modernidade se refletem não apenas no dia a dia dos magistrados e servidores que operam um sistema processual confiável e uniforme. “Com uma rapidez muito maior, o cidadão se sentiu muito mais à vontade em procurar a Justiça para ver o seu conflito solucionado. Esse número elevado nós atribuímos justamente à característica eletrônica da vara”, afirma Sandra Beraldo, diretora da 1ª VT de Arujá.
A instalação do processo digital ocorreu em mais oito municípios do Tribunal: Franco da Rocha (2 varas), Itaquaquecetuba (2 varas), Taboão da Serra (2 varas), Carapicuíba (2 varas), Santana de Parnaíba (2 varas), São Caetano do Sul (3 varas), Suzano (2 varas) e Cotia (2 varas).
No último dia 12 de dezembro, com a informatização do Fórum de Cotia (SP), o TRT da 2ª Região cumpriu a meta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de ter, até o final de 2012, 10% de suas varas convertidas do papel para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
PJe-JT na 2ª instância
Desde 27 de agosto de 2012, os mandados de segurança de competência originária do Tribunal são impetrados exclusivamente por meio do PJe-JT. Os demais processos de 2º grau ainda não sofreram alteração.
Atualmente, duas das 18 turmas do Tribunal funcionam como turmas-piloto do PJe-JT até a integral expansão do sistema para a 2ª instância.
Vantagens do PJe-JT
O uso do sistema eletrônico reduz em até dois terços o tempo de tramitação de um processo, pois elimina tarefas burocráticas e mecânicas. Quando implantado em toda a Justiça do Trabalho brasileira, o PJe-JT terá equivalência à contratação de milhares de novos servidores.
Para os advogados, a grande vantagem é o fato de que todos os atos processuais, incluindo-se a protocolização de uma ação, podem ser feitos diretamente pelo sistema, sem necessidade de enfrentar filas em balcões ou digitalizar folhas em papel.
Uniforme para toda a Justiça do Trabalho, o sistema funciona 24 horas e atende a padrões internacionais de segurança. Para utilizar o sistema, é preciso apenas adquirir certificado digital, aparato que garante a identidade do usuário e contribui para a segurança do ambiente.
Expectativas para 2013
Em 2013, os primeiros municípios a serem informatizados apresentam movimentação processual elevada, como Guarulhos (SP) e São Bernardo do Campo (SP), que receberam, respectivamente, cerca de 16 mil e 9 mil ações trabalhistas em 2012 (até o mês de setembro).
A campanha de incentivo ao peticionamento eletrônico é foco do Tribunal neste ano, que tem por objetivo divulgar para advogados e partes a economia gerada com o uso da ferramenta que permite o envio das petições de forma eletrônica, sem necessidade de utilizar papel e tinta para impressão.
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