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TRT4 assina convênio com a Procuradoria da União durante reunião
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Fonte: Anajustra
A assinatura de convênio com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região- PRU4 – e a apresentação das questões orçamentárias e distribuição de cargos e funções, pelo diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, foram os destaques da edição de setembro do Fórum de Relações Institucionais, promovido pelo Tribunal Regional da 4ª Região, na última sexta-feira, 28. Lançado em 27 de abril, o Fórum reúne magistrados, servidores, advogados, procuradores e peritos, para uma permanente discussão do cotidiano da Instituição, com propostas de melhorias da prestação jurisdicional.
O convênio assinado pela presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, e pelo Procurar Regional da União na 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas, prevê que o Tribunal disponibilizará, no último dia de cada semana, a carga dos autos dos processos em que a PRU4 atua como parte e deve ser intimada de decisão proferida por órgão julgador ou pela presidência do TRT4. O acordo tem vigência de dois anos. “É uma simplificação, à medida em que a União vem buscar os processos e a intimação já está feita, o que racionaliza o trabalho e ainda reduz despesas com transporte”, afirmou o procurador. Luiz Antônio também elogiou o Tribunal pela iniciativa do Fórum, “que, ao envolver todos setores do Judiciário, permite que esses consigam agilizar suas atividades com mais qualidade”. A presidente do TRT4 alertou que o TRT da 4ª Região vive um momento de transição, a partir da instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na recentemente inaugurada 6ª Vara de Caxias do Sul.
Este novo período de adaptação, advertiu a desembargadora, exige tolerância entre todas as partes envolvidas – magistrados, Ministério Público, servidores e advogados – em função da ansiedade natural de adaptação. Por outro lado, promove sentimentos de solidariedade que surgem fundamentalmente através do diálogo: “E este é o objetivo deste nosso Fórum”, resumiu a presidente. O juiz auxiliar de Gestão Estratégica do TRT4, Roberto Siegmann, lembrou ainda que, embora instalada há poucos dias, a 6ª VT de Caxias do Sul vem conduzindo com eficiência e tranquilidade a utilização do processo eletrônico.
A abertura do Fórum teve apresentação do diretor-geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, sobre questões orçamentárias da Instituição. Ele destacou a determinação por racionalização e as metas prioritárias definidas, explicando o funcionamento da elaboração do orçamento do Tribunal. Informou que o TRT gaúcho tem um custo de R$ 1,33 bilhão ao ano, o que representa 10% do orçamento nacional da Justiça do Trabalho.
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