Corregedor-geral da JT encerra correição no TRT-PI

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se surpreendeu positivamente com a produtividade dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) que alcançou a média de 99,1% na relação entre o número de processos distribuídos e julgados em 2010. O ministro ressaltou ainda a conquista significativa da redução de 25% do saldo residual de processos remanescentes na segunda instância.

As observações foram destacadas na leitura da Ata de encerramento da correição ordinária no TRT/PI ocorrida em Sessão Pública na manhã de sexta-feira, 03/05. O corregedor-geral também fez recomendações para o aprimoramento do trabalho desenvolvido no Piauí.

“Em nenhum outro tribunal foi detectado uma produtividade dessas. E os desembargadores do Piauí têm uma preocupação exemplar de manter uma qualidade excepcional nas decisões. Atuações como as desenvolvidas no TRT do Piauí honram e dignificam a magistratura brasileira. Detectamos também umas questões pontuais e fizemos algumas recomendações como o cancelamento do convênio com a Serasa e uma maior agilidade no tempo para incluir o processo ajuizado em pauta de julgamento”, destacou o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, em entrevista coletiva à imprensa.

Na segunda instância da Justiça do Trabalho do Piauí, em 2010, foram ajuizados 6.587 processos, mas os desembargadores conseguiram julgar um número superior: 6.789 ações. Ou seja, houve uma redução do saldo residual de processos remanescentes – a Corte iniciou o ano de 2010 com 1.789 processos e diminuiu esse montante para 1.342 processos no início de 2011. A conquista é representativa também por que ocorre no momento em que o Poder Judiciário nacional desenvolve metas para julgar mais processos do que os que são ajuizados, diminuindo assim o saldo residual.

Na área de tecnologia da informação, a corregedoria destacou positivamente as políticas de segurança adotadas pelo TRT/PI; o sistema de virtualização dos processos enfatizando a qualidade do sistema – atualmente 43% do total de todo o Tribunal e Varas do Trabalho já tramitam de forma virtual; e a implantação do sistema de comunicação Voip, que permite ligações telefônicas do TRT/PI para o TST, Tribunais Regionais e para as Varas do Trabalho sem custos. A correição também elogiou a preocupação da Escola Judicial (Ejud) em realizar, constantemente, cursos de capacitação e atualização para magistrados e servidores; e a instituição do memorial do processo virtual, com o selo E-memória.

Contudo, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho fez algumas recomendações: ele sugeriu a implantação do juizado conciliatório na segunda instância; o cancelamento do convênio com a Serasa que previa a inclusão do nome de devedores de ações trabalhistas transitadas em julgado na lista de inadimplentes da empresa; o compartilhamento das funções correcionais desenvolvidas na primeira instância; e maior agilidade na inclusão do processo ajuizado na pauta de julgamento.

“Confesso que, antes da correição, imaginava que o TRT/PI ficaria muito aquém das minhas expectativas, mas agora constatei que a Justiça do Trabalho do Piauí está muito além das minhas mais ousadas previsões. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região alcançou um patamar de excelência que não há mais possibilidade de regredir”, ressaltou Levenhagen.

Para o desembargador-presidente do TRT/PI, Wellington Jim Boavista, o resultado da correição superou as expectativas. “Tudo isso é fruto do empenho e da qualidade do trabalho desenvolvido por todos os desembargadores, apoiados por um equipe técnica extremamente qualificada, possibilitando alcançar esses níveis de excelência”, disse.

O desembargador Wellington Jim Boavista fez questão de destacar ainda que todas as recomendações apontadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho serão seguidas. “Nós queremos aprimorar ainda mais os serviços prestados à população”, finalizou.

O relatório completo da correição será disponibilizado na íntegra no site do TST e do TRT/PI nos próximos dias, logo após a tramitação burocrática necessária.

Fonte: TRT22

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