TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, recebeu ontem (10) o diagnóstico elaborado pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, conhecido como e-Gestão. O material servirá de base para as ações da Corregedoria-Geral para, ao longo do ano, tornar efetiva a finalidade original da ferramenta, que é fornecer informações atualizadas sobre os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho para subsidiar o planejamento das atividades correicionais.
“O próximo passo é a consolidação do sistema, e, para isso, precisaremos mobilizar todos os Tribunais Regionais”, explicou o corregedor-geral. O comprometimento dos TRTs é fundamental para o sucesso do e-Gestão, pelo qual a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho acessa os dados das Varas e Tribunais Regionais do Trabalho relativos à produtividade, número de processos, prazos e outros e, a partir deles, elabore relatórios com informações atualizadas. “O sistema não é útil apenas para os gestores, mas para toda a sociedade, na medida em que contribui para a transparência da Justiça do Trabalho”, observa a coordenadora do Comitê Gestor Nacional, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
A coordenadora explica que o diagnóstico fez um histórico do sistema – idealizado em 2008 pelo ministro João Oreste Dalazen, então corregedor-geral e hoje presidente do TST – e mapeou as demandas de seus usuários, suas necessidades, deficiências e propósitos. As etapas que serão desenvolvidas ao longo do ano visam, prioritariamente, à obtenção e consolidação das informações que subsidiarão o corregedor-geral em suas correições. “A implementação do sistema no segundo grau (TRTs), já com as novas tabelas do Conselho Nacional de Justiça, será feita de forma modular, por etapas, segundo um cronograma preestabelecido a ser cumprido até meados do segundo semestre”, assinala a desembargadora. O processo inclui a divulgação do sistema, reuniões com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, reuniões técnicas nacionais e regionais, discussões em fóruns virtuais e acompanhamento da execução dos trabalhos pelos TRTs.
Ao assistir a apresentação do diagnóstico e receber o documento contendo as conclusões do Comitê Gestor, o ministro Barros Levenhagen agradeceu o empenho de todos os seus integrantes – além da coordenadora, fazem parte do grupo a juíza Gisela Ávila Lutz, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os assessores da Corregedoria-Geral André Cordeiro Cavalcanti e Jorge Lobo, a coordenadora de Estatística do TST, Maria Cristina da Costa e Silva, e o analista de TI Paulo Jorge, do TST.
Fonte: TST
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