Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Presidentes e corregedores de tribunais regionais do trabalho foram recebidos em audiência na tarde dessa quarta-feira, 30, pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias. O grupo pediu apoio aos oito projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho aprovados recentemente na Câmara dos Deputados, criando varas, cargos e funções comissionadas.
Fizeram parte da comitiva os desembargadores Ney José de Freitas, presidente do TRT da 9ª Região (Paraná) e coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor); Osmair Couto, presidente do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) e os corregedores Arnor Lima Neto, do TRT paranaense, e Odette Silveira Moraes, do TRT de São Paulo, além da assessora parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza.
Falando em nome dos presidentes de TRTs que não puderam estar presentes, o desembargador Ney José de Freitas ressaltou que a aprovação desses projetos proporcionará maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade. Esclareceu ainda que todas essas matérias estão previstas no orçamento aprovado para 2011.
Líder do governo
Também ontem foram realizadas audiências com os líderes do Governo, senador Romero Jucá, e do partido Democratas, senador Demóstenes Torres, que assim como o líder do PSDB manifestaram seu apoio à aprovação das matérias. O TRT mato-grossense foi representado pelo diretor-geral Ércio Lins.
O Líder do Governo sinalizou seu apoio e se comprometeu a envidar esforços para que os projetos tenham caráter terminativo, isto é, sejam apreciados somente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo em vista que há previsão orçamentária aprovada no Orçamento para 2011.
Quatro dessas proposições já se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação de relatoria; três aguardam publicação para o encaminhamento à mesma Comissão e um depende somente da aprovação da redação final para seguir para a análise do Senado Federal.
Fonte: Assessoria Parlamentar – TST
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Hoje foi um dia histórico para os servidores do Poder Judiciário da União!
O Senado aprovou o reajuste salarial em três parcelas (2026, 2027 e 2028) e também as novas regras do Adicional de Qualificação (AQ) — dois avanços que fortalecem a carreira e valorizam quem faz a Justiça acontecer todos os dias.
Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.
Seguimos juntos — por mais conquistas, mais reconhecimento e mais futuro para os servidores do Judiciário. 💪✨
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🚨 APROVADOS NA CCJ!
Os servidores do Poder Judiciário deram mais um passo rumo à valorização da carreira.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje:
🔹 PL 4750/2025 – Reajuste salarial em 3 parcelas
🔹 PL 3084/2025 – Novas regras do Adicional de Qualificação (AQ)
Ambos receberam parecer favorável e agora seguem para votação em Plenário.
A ANAJUSTRA Federal acompanha cada movimento das matérias — e segue na defesa de um Judiciário mais forte e valorizado.
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📊 A expectativa é que o reajuste e o novo AQ avancem no Senado nesta quarta, 26/11 — e agora você pode calcular exatamente como sua remuneração vai ficar.
A ANAJUSTRA Federal lançou um simulador exclusivo, simples e completo, para você visualizar o impacto das três parcelas do reajuste e das novas regras do Adicional de Qualificação.
Descubra, em segundos:
✔ Quanto você passa a receber em 2026
✔ Quanto recebe com duas parcelas (2027)
✔ Quanto recebe com as três parcelas (2028)
✔ Quanto o novo AQ acrescenta ao vencimento
💬 “O servidor merece clareza sobre o que está em jogo. O simulador coloca isso na palma da mão.” — Aureo Pedroso, vice-presidente da ANAJUSTRA Federal.
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